O Ministério Público da Bahia (MP-BA) receberá nos próximos dias uma denúncia sobre uma licitação na Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA)/Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA), da Secretaria Estadual de Saúde, para contratação de um sistema de Solução Tecnológica do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária.
Em trechos da denúncia ao qual o OFF News teve acesso e que chegará nos próximos dias ao MP, o denunciante aponta ao órgão de controle um sobrepreço, ao qual ele com certeza detectará, em valor superior a R$ 10 milhões, o que não é usual no mercado e pode ser indício de uma tentativa de direcionar o processo licitatório, o que poderá causar um imenso prejuízo financeiro do Estado da Bahia.
Em diversos julgados no Supremo Tribunal Federal (STF), há casos comprovados do uso do chamado sobrepreço em licitações de menor preço como justificativa para excluir empresas que apresentam o valor real do bem ou serviço, criando um subterfúgio para realizar o direcionamento do processo licitatório, uma manobra que, além de ferir os princípios da administração pública, atua por causar prejuízo para o estado através de serviços não prestados ou de valores repassados para execução de ações não realizadas e cujo os valores não são devolvido.
O OFF News apurou que a empresa em questão conta com pessoas ligadas ao serviço público da capital, e que inclusive participaram de uma licitação que beneficiou uma certa empresa com sede em Salvador, e que agora está ampliando seus tentáculos para secretaria de Saúde do Estado. Segundo informações repassadas ao OFF News, a empresa em questão já anda na mira dos órgãos de controle e logo deve estar ganhando manchetes em escândalo.
