São Paulo tem projeto habitacional para população em situação de rua
A prefeitura de São Paulo colocou em consulta pública, pela segunda vez, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para construção de infraestrutura destinada à moradia e acolhimento para população em situação de rua. O projeto prevê a implantação de 416 unidades de moradia, de 12 a 18 metros quadrados (m²), distribuídas em três empreendimentos, localizados […]
Governador do Rio de Janeiro se reúne com ministro do STF
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, se reuniu hoje (1º) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin para discutir as ações da Corte para restringir operações policiais em comunidades. O encontro ocorre uma semana após a operação realizada na Vila Cruzeiro, no Complexo de Favelas da Penha, que deixou pelo […]
Câmara aprova ampliação de prazo de reembolso de eventos cancelados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que amplia os prazos de ações emergenciais adotadas para reduzir os efeitos da crise decorrente da pandemia de covid-19 nos setores do turismo e da cultura. A MP será enviada ao Senado. O texto prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem […]
Comissão de Orçamento pede que TCU pare de suspender obras públicas
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, por unanimidade, requerimento para pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que pare de expedir medidas que suspendam obras e serviços públicos sem antes ouvir o Congresso Nacional. A recomendação é que o tribunal se limite a desempenhar o papel constitucional de auxiliar o Congresso Nacional. Com isso, […]
Advogado-Geral da União justifica a deputados atuação no caso Wal do Açaí
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Bruno Bianco defendeu a atuação da AGU no caso Wal do Açaí O advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, disse nesta quarta-feira (1) que não dá para afirmar que a ex-assessora parlamentar Walderice Santos da Conceição, que ficou conhecida como Wal do Açaí, deixava de atender os requisitos legais como funcionária […]
Parcela antecipada do BPC será descontada ao longo de 36 meses
O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, detalhará hoje (1º), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, as medidas tomadas pelo governo federal para ajudar a população dos municípios do Nordeste atingidos por chuvas intensas. Além da antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bento falará sobre a força-tarefa para atua nas regiões e os […]
Ministério da Saúde inicia Pesquisa Nacional de Saúde Bucal
O Ministério da Saúde iniciou hoje (1º) à terceira edição da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SB Brasil), para identificar as condições de saúde bucal da população e subsidiar a elaboração de políticas públicas na área. Até o final do mês, a pesquisa vai coletar dados da população em 422 municípios. O estudo inclui 395 […]
Projeto que altera regras sobre garantias de crédito está em análise no Plenário; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4188/21, que permite a exploração de um serviço de gestão especializada para intermediar a oferta de garantias entre o tomador de empréstimos e as instituições financeiras. A proposta é alvo de obstrução de partidos […]
Com voto contrário da bancada evangélica, ALBA aprova projeto que pune LGBTfobia em espaço público
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quarta-feira (1), o Projeto de Lei (PL) 22.845/18, popularmente conhecido PL Millena Passos, que, conforme a redação substitutiva, dispões sobre medidas de enfrentamento às práticas de atos de discriminação em razão da orientação sexual e de gênero. “A gente sai com uma votação que cria para a […]
Ministério da Saúde monitora incidência de hepatite aguda grave
O Ministério da Saúde informou que tem acompanhado e monitorado a incidência de casos de hepatite aguda grave no Brasil. Em nota, a pasta confirmou o primeiro caso provável da doença, ocorrido no município de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul. A paciente, cuja idade não foi informada, apresentou sintomas de febre, icterícia, além […]
