Relator defende permissão para penhora do imóvel da família; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados João Maia, relator do projeto O relator do novo marco legal das garantias de financiamentos (PL 4188/21), deputado João Maia (PL-RN), afirmou que a impenhorabilidade do bem de família tem um “apelo fabuloso”, mas gera aumento dos juros dos financiamentos ou a negativa de crédito para quem precisa de empréstimos. “O […]
Norma sobre uso de máscara em áreas de aeroportos é questionada na Comissão de Turismo

O uso de máscaras nos aeroportos brasileiros foi tema de debate em audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. O autor do pedido da reunião, deputado Bibo Nunes (PL-RS), não concorda com a obrigatoriedade do uso da máscara em determinadas áreas dos aeroportos e a liberação do uso em outras. “Por que […]
Comissão da Câmara convoca ministro para falar sobre morte em SE
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, para prestar esclarecimentos sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sergipe na semana passada. A convocação do diretor da PRF, Silvinei Vasques, também […]
Deputados aprovam texto-base de projeto que altera regras sobre garantias de crédito; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 4188/21, que permite a exploração de um serviço de gestão especializada para intermediar a oferta de garantias entre o tomador de empréstimos e as instituições financeiras. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado […]
Advogadas e juízas defendem maior presença de mulheres no Judiciário

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Marcelise Azevedo: sistema de justiça justo passa pelo fim de desigualdades históricas Atualmente, o Brasil conta com 649 mil mulheres e 631 mil homens registrados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas a presença na advocacia privada não se reflete no Judiciário brasileiro. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram […]
Com críticas à Petrobras, seminário aponta soluções para entraves do transporte rodoviário de cargas

Entidades ligadas ao transporte rodoviário de cargas e de passageiros apresentaram reivindicações e soluções para os principais problemas do setor durante seminário promovido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º). Os custos com o diesel, o baixo valor do frete e as polêmicas em torno do tanque de combustível […]
Roma comemora sucesso do leilão do Baixio de Irecê

Quando o assunto é o desenvolvimento social e econômico do semiárido baiano, o pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), está sempre de prontidão. Nesta quarta-feira (01) ele acompanhou o ministro Daniel Ferreira, do Desenvolvimento Regional (MDR), no leilão do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, realizado na […]
Dólar sobe para R$ 4,80 e fecha no maior valor em uma semana
Em um dia em que os receios internacionais voltaram a ficar mais fortes, o dólar subiu e fechou no maior valor em uma semana. Após operar em alta na maior parte do dia, a bolsa de valores perdeu força perto do fim das negociações e fechou estável, em meio à deterioração nos mercados externos. O […]
Uso do imóvel de família como garantia de empréstimo gera polêmica na votação de projeto; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão do Plenário A permissão do uso do imóvel de família como garantia de empréstimos e, por consequência, a possibilidade de penhora desse bem para quitar a dívida, é uma das polêmicas do marco legal das garantias de empréstimos (PL 4188/21). Esse ponto foi alvo de críticas […]
Covid-19: Brasil tem 40,9 mil novos casos e 125 mortes em 24 horas
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 666.801 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (1º) pelo Ministério da Saúde. O número de casos confirmados da doença é 31.060.017. Em 24 horas, foram registrados 40.979 casos. No mesmo período, foram confirmadas 125 mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, 30.038.200 […]