O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que o Partido dos Trabalhadores na Bahia apague uma postagem feita em sua conta do Instagram em que vincula ACM Neto (União Brasil), pré-candidato ao governo do Estado, ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
A peça tem título em tom político: “nunca foi tão fácil escolher”.
Na ação, o União Brasil afirmou que a postagem “veicula mensagem falsa ao eleitorado, pois já é pública a posição contrária ao Governo Federal adotada pelo pré-candidato do partido representante, bem como já teria declarado apoio ao nome do deputado federal pernambucano Luciano Bivar como précandidato ao Palácio do Planalto”.
A relatora Zandra Anunciação Alvarez Parada afirma na decisão que o PT não verificou ““a presença de elementos que permitam concluir, com razoável segurança, pela fidedignidade da informação”, podendo induzir em erro o internauta, antes de deferir tutela de urgência e exigir que o PT baiano tire a publicação do ar em até 48h.
O TRE estipulou multa diária de R$2 mil em caso de descumprimento da decisão.
Veja postagem:
