“O Partido dos Trabalhadores da Bahia recebe com surpresa a decisão da Ilustre Magistrada de remoção da opinião da agremiação acerca das relações políticas entre ACM Neto e Jair Bolsonaro”, afirma PT Bahia em nota enviada à imprensa, assinada pelo presidente Éden Valadares e divulgado nesta quarta-feira (1).
Como mostrou o OFF News, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que o Partido dos Trabalhadores na Bahia apague uma postagem feita em sua conta do Instagram em que vincula ACM Neto (União Brasil), pré-candidato ao governo do Estado, ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
A peça tem título em tom político: “nunca foi tão fácil escolher”.
“O PT Bahia entende que se trata única e exclusivamente de direito de expressão e não de propaganda eleitoral, devendo o pré-candidato em questão explicar ou confirmar aos eleitores quais são suas relações com o Presidente da República”, diz PT Bahia.
Na ação, o União Brasil afirmou que a postagem “veicula mensagem falsa ao eleitorado, pois já é pública a posição contrária ao Governo Federal adotada pelo pré-candidato do partido representante, bem como já teria declarado apoio ao nome do deputado federal pernambucano Luciano Bivar como précandidato ao Palácio do Planalto”.
A relatora Zandra Anunciação Alvarez Parada afirma na decisão que o PT não verificou “a presença de elementos que permitam concluir, com razoável segurança, pela fidedignidade da informação”, podendo induzir em erro o internauta, antes de deferir tutela de urgência e exigir que o PT baiano tire a publicação do ar em até 48h.
“Contudo, o partido informa que espera a notificação por parte da Justiça Eleitoral para cumprir tudo que for determinado por ela e estudar as hipóteses de recursos cabíveis à decisão”, termina nota o PT.
O TRE estipulou multa diária de R$2 mil em caso de descumprimento da decisão.
