Câmara aprova MP que altera incentivos à indústria petroquímica

A Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma das seis emendas do Senado à medida provisória (MP) que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). As demais cinco emendas foram rejeitadas pelos deputados. O texto segue para sanção presidencial. De acordo com o texto aprovado […]

MPF diz que mineração na Serra do Curral sem aval do Ibama é ilegal

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para obrigar a mineradora Tamisa a solicitar anuência prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) antes de realizar qualquer supressão vegetal na Serra do Curral, considerada cartão postal de Belo Horizonte. De acordo com os procuradores à frente do […]

Defesa Civil: mais de 40 cidades de Pernambuco estão em emergência

Mais de 40 cidades de Pernambuco decretaram ou estão em processo de decretar situação de emergência por conta das chuvas que atingem a Região Nordeste do país. Há ainda municípios em situação similar em Alagoas e no Rio Grande do Norte. O relato é do secretário Nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas Alves. Em […]

Presidente do Banco Central defende alta de juros para controlar a inflação

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendeu o tripé “juros, câmbio flutuante e medidas prudenciais” para controlar a atual alta da inflação e evitar riscos de recessão. Campos Neto participou de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (31) para esclarecer as providências diante da atual […]

Deputados analisam MP que cria sistema eletrônico de registros públicos; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1085/21, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios, disciplinando um sistema eletrônico desses registros com conexão entre todos os ofícios do País. Os deputados precisam votar emendas do Senado apresentadas ao […]

Internações por covid-19 crescem em maio no estado de São Paulo

As internações por covid-19 vem crescendo em todo o estado de São Paulo desde o início de maio. No primeiro dia do mês, a média móvel de internações diárias estava em 170 por dia e hoje está em 404. Em abril, a média era de 146 internações a cada dia, o menor número apresentado desde […]