Especialistas apontam riscos para segurança alimentar com guerra entre Rússia e Ucrânia
Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulino Franco de Carvalho criticou sanções unilaterais que podem colocar em risco segurança alimentar Elevação de preços e escassez de alimentos e combustíveis foram as principais consequências da guerra entre Rússia e Ucrânia apontadas por participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (31). O debate promovido pelas comissões […]
Aprovada urgência para projeto que prevê transparência sobre composição de preços da Petrobras
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) o regime de urgência para o Projeto de Lei 3677/21, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que determina que os preços de venda praticados pela Petrobras para os combustíveis devem levar em conta os custos de produção e refino […]
Votação da reforma tributária na CCJ do Senado é adiada
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado hoje (31) para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária foi adiada por falta de quórum e de consenso. Devido à falta de senadores suficientes para deliberações na comissão, o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a reunião marcada […]
Deputado rebate João Roma sobre custo da produção: “Tá caro? A culpa é de Bolsonaro”
Em resposta a João Roma (PL), o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), lembrou que “Bolsonaro e sua ‘trupe’ são responsáveis por fechar as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafens) brasileiras, nos estados da Bahia, Sergipe e Paraná, além de abandonar a construção de novas unidades […]
Aprovada urgência para projeto que prevê reembolso na conta de luz em razão de tributo indevido
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1143/21, do Senado, que atribui à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a devolução integral ao consumidor, via preços das tarifas de luz, de valores recolhidos a […]
Senado aprova PL que facilita empréstimos para o setor de turismo
O Senado aprovou hoje (31) o Projeto de Lei (PL) 2.380/2021, que atualiza o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), um fundo misto para financiamento e concessão de garantias para o setor turístico. O fundo também auxilia em ações de promoção turística e aquisição de equipamentos e instrumentos para aprimoramento das atividades profissionais do setor. O PL pretende […]
TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para receberem doações de pessoas físicas para as campanhas às eleições de outubro. Por unanimidade, os ministros entenderam que as transações realizadas pelo Pix podem ser identificadas e são rastreáveis, não havendo qualquer impedimento para […]
Comissão sobre abertura do mercado de energia será instalada nesta quarta-feira
Caio Coronel/Itaipu Binacional O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou para esta quarta-feira (1º), às 14h30, a reunião de instalação da comissão especial que vai analisar a modernização do setor elétrico (Projeto de Lei 414/21, do Senado, e outros). A proposta do Senado estabelece prazo para a abertura do setor elétrico, quando […]
Senado aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios
O Senado aprovou, nesta sexta-feira (31), a medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto estava pautado para votação na semana passada, mas a pedido do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), a apreciação em plenário foi adiada para […]
Rui Costa promete “apuração rigorosa” de acidente no Metrô de Salvador; seis pessoas se feriram, CCR disse que não havia vítimas
O governador Rui Costa (PT) determinou à Concessionária CCR, que administra o metrô de Salvador, que realize uma apuração rigorosa para apontar as causas do acidente ocorrido na manhã desta terça-feira (31), causando o descarrilamento de um dos trens que deixou seis pessoas feridas. Como mostrou o OFF News, a CCR emitiu nota dizendo que […]
