Governo Federal anuncia a liberação de R$ 990 milhões para o seguro rural
O Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta terça-feira (17/05) a Resolução nº 93 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o exercício de 2022. No total, serão disponibilizados R$ 990 milhões ao […]
CNJ adere ao Pacto Nacional pela Educação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou hoje (17) a adesão ao Pacto Nacional pela Educação, iniciativa que reúne organizações da sociedade civil e órgãos públicos em busca de soluções para os problemas enfrentados na educação pública no país. O pacto prevê o estabelecimento de uma agenda comum sobre temas prioritários que são definidos pelas […]
Congresso promulga emenda da idade limite para nomeação de magistrados
O Congresso Nacional promulgou hoje (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. A emenda foi aprovada no Senado na semana passada, e já havia passado pela Câmara. Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Superior Tribunal de Justiça […]
Entra em vigor emenda constitucional que aumenta idade máxima para indicação de ministros do Supremo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidentes das duas casas do Congresso e do STF participaram da sessão O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17), em sessão solene, a Emenda Constitucional 122, que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados aos cargos de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais […]
Doação de leite humano só atende metade da demanda no Brasil
Com o total de 225 bancos de leite e 217 pontos de coleta espalhados por todo o país, o Brasil é referência internacional em doação de leite humano, utilizado principalmente para alimentar bebês prematuros e de baixo peso internados em leitos neonatais. Apesar da complexa rede instalada, os volumes doados só atendem cerca de 55% […]
Projeto inclui o Dia dos Povos Indígenas no calendário oficial de feriados nacionais
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Fabio Trad, autor da proposta O Projeto de Lei 960/22 inclui o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril) na Lei 662/49, que atualmente declara como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 […]
“Estou preocupado em me licenciar e deixar Casa na mão de vossa excelência; não está preparado”, diz Geraldo Júnior a Duda Sanches
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), provocou o primeiro vice-presidente da Casa, Duda Sanches (UB), durante discussão de votação de projetos na Casa. “Preocupado de me licenciar e deixar na mão de vossa excelência (a Casa); mas não está preparado para função”, provocou Júnior. Duda tentou responder, mas a palavra estava […]
Governo pode ampliar prazo para cadastramento de pescador artesanal
Billy Boss/Câmara dos Deputados Representantes de pescadores acompanham o debate na Câmara Representantes da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento se mostraram dispostos a estudar um aumento no prazo de envio de documentos para a concessão de licença para pescador artesanal no Brasil. Neste ano, excepcionalmente, para a manutenção […]
Entidades defendem maior participação LGBT+ na política
Na data escolhida para ser um dia de luta contra a homofobia, organizações LGBT+ chamam atenção para a necessidade de maior representatividade dessa população nos espaços de poder, especialmente diante do cenário das eleições deste ano, quando serão renovados os parlamentos e os executivos estaduais e federal. A avaliação é que, apesar de as candidaturas […]
Apple Music estreia novo projeto de transmissão de shows ao vivo
A Apple Music divulgou nessa terça-feira (17) um programa de transmissão de shows e turnês de grandes artistas do cenário musical mundial em formato de live em sua própria plataforma de streaming. O projeto chama-se “Apple Music Live” e estreará na sexta-feira 20 de maio com show em Nova Iorque do cantor Harry Styles, no […]
