Defesa Civil emite alerta para ventos e ressaca no litoral paulista

A Defesa Civil Estadual de São Paulo emitiu hoje (16) um alerta para ventos fortes que devem atingir todo o litoral do estado a partir desta noite. Segundo o órgão, o fenômeno pode se estender até a próxima quarta-feira (18). As rajadas, com velocidades entre 62 e 88 quilômetros por hora, podem provocar ressaca no mar, com ondas […]

Inscrições para o Enem 2022 terminam no sábado

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até o próximo sábado (21) para fazer a inscrição, habilitando-se para as provas que serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro. As inscrições para o Enem 2022, tanto para a edição impressa como para a digital, devem ser feitas na Página […]

Contas públicas ficam positivas em R$ 4,3 bi em março, diz BC

As contas públicas do setor público consolidado, formado por governo federal, estados, municípios e empresas estatais, registraram superávit primário de R$ 4,3 bilhões, ante superávit de R$ 5 bilhões em março de 2021, informou hoje (16) o Banco Central (BC). Apesar do resultado, as contas do Governo Central, que reúne Previdência, Banco Central e o […]

Governo Federal lança Operação Apoena no Parque Nacional da Serra do Cipó

Na semana de 16 a 20 de maio, o Governo Federal, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realiza a Operação Apoena. O objetivo da atividade é prevenir e combater os incêndios florestais em propriedades rurais […]

Projeto permite construção de linhas de transmissão de energia em terras indígenas

Leopoldo Silva/Agência Senado Texto prevê que comunidades afetadas sejam ouvidas antes da implantação das torres O Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/19 permite que o presidente da República declare de relevante interesse público da União a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. Já aprovado no Senado, o texto tramita na […]

CCJ debate a execução de atividades pela iniciativa privada em estabelecimentos penais

Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Proposta permite a execução por terceiros de atividades consideradas acessórias A Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (17) proposta que trata da execução indireta, sob a supervisão do Estado, de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais. Conforme o Projeto de Lei 2694/15, da […]