Especialistas cobram políticas públicas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Especialistas denunciaram, nesta quinta-feira (12), a falta de políticas públicas e de orçamento para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. O tema foi discutido na Câmara dos Deputados, em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O debate ocorreu em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e […]
”Rui Costa está usando a alíquota do ICMS sobre o diesel como uma chantagem”, diz vereador do UB
Vereador diz que governo do estado está colocando um serviço básico em risco e lembra que arrecadação com imposto quase dobrou no último ano O vereador Kiki Bispo (União Brasil), vice-líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, considera uma “chantagem” a exigência do governador Rui Costa (PT) de que a Prefeitura reduza a frota […]
Comprovante de vacinação agora pode ser acessado offline
O Ministério da Saúde disponibilizou o acesso ao Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 de maneira offline. Ou seja, não é mais necessário estar conectado à internet para ter acesso ao documento que, agora, pode ser salvo no smartphone do usuário. A mais nova atualização do aplicativo Conecte SUS foi disponibilizada ontem (11), oferecendo essa opção. […]
Congresso de educação apresenta proposta de escola mais inclusiva
No terceiro dia da Bett Brasil, maior congresso de educação da América Latina, o eixo Inclusão e Diversidade apresentou os desafios para a inclusão e o respeito às diferenças. No painel Educação para a diversidade na prática, Sara York e Alexsandro Santos mostraram o quanto ainda é necessário a escola avançar para que seja um espaço […]
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel realizada nos Estados Unidos. A questão chegou […]
Justiça do Rio decreta prisão do empresário Rei Arthur
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a prisão preventiva do empresário Arthur César de Menezes Soares Filho, conhecido como Rei Arthur. O juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Especializada da Capital, aceitou a denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do […]
Presidente do Senado diz que venda da Petrobras não está “no radar”
Pouco depois de dizer a jornalistas que todos os entes federativos e a Petrobras precisam se envolver em uma discussão sobre a redução do preço dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou no Twitter que não considera a privatização da estatal “no radar” neste momento. “Em relação à privatização da Petrobras, já […]
SP monitora seis crianças internadas com sintomas de hepatite aguda
O secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, disse hoje (12) que o estado monitora seis possíveis casos de hepatite aguda grave em crianças. Segundo ele, as crianças estão internadas – quatro no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), uma no Hospital Menino Jesus e uma em Guarulhos. “Estamos acompanhando e aguardando os […]
Seminário debate proposta de classificação econômica para profissionais de beleza
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Celina Leão, autora do projeto que será tema do seminário A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove um seminário na terça-feira (16) sobre o Projeto de Lei Complementar 49/22, que define novos códigos no sistema de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), para os profissionais de beleza. As mudanças […]
Comissão aprova projeto que autoriza MP a promover ação para assegurar medicamentos a idosos
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Geovania de Sá: proposta dá maior garantia às normas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que o Ministério Público (MP) promova e acompanhe ações relacionadas ao acesso de idosos a saúde e a medicamentos – PL 6074/09, do […]
