Anvisa autoriza serviço de bordo e mantém uso de máscaras em voos
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (12) a flexibilização das medidas sanitárias em aeroportos e aeronaves. De acordo com o órgão, as atualizações foram feitas após a decretação do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da covid-19. De acordo com as novas normas, está permitida a […]
Escritório que acompanhou licenciamento na Serra do Curral tem líder do PL e ex-servidor
O ex-funcionário da Secretaria de Meio Ambiente, Leonardo Tadeu Dallariva Rocha, o ex-deputado federal, Bernardo Santana e o presidente do Partido Liberal (PL) em Minas, José Santana, são sócios do escritório de advocacia contratado por R$ 5 milhões pela Taquaril Mineração S/A (Tamisa), em 2017, para acompanhar o processo de licenciamento ambiental do projeto de […]
”A Bahia vive a maior crise de segurança de toda a sua história”, diz deputada federal do União Brasil
A deputada federal Dayane Pimentel (UB) criticou a segurança pública de Rui Costa (PT), após uma onda de violência abater sobre o estado. No último final de semana, três policiais foram mortos. Um foi assassinado em uma troca de tiro com bandidos e dois foram executados. ”A Bahia vive a maior crise de segurança de […]
Comissão de Seguridade debate condições de trabalho dos servidores do INSS
Tomaz Silva/Agência Brasil Servidores do INSS estão em greve desde 23 de março A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (17) sobre as atuais condições de trabalho dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O debate será realizado às 9 horas, no plenário 7, […]
Governo Federal sanciona lei que incorpora bula digital de medicamentos
O Governo Federal sancionou nesta quinta-feira (12/05) a lei que implementa a bula digital de medicamentos. O objetivo é ampliar e facilitar o acesso à bula, no formato eletrônico, com informações obrigatórias como composição, utilidade, dosagens, contra-indicações, etc. O novo texto altera a lei de 2009. A versão digital da bula por meio da inserção […]
Comissão debate possível aumento da tarifa de energia elétrica com a privatização da Eletrobras
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Uczai teme aumento na conta de luz com a privatização A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre a privatização da Eletrobras na segunda-feira (16), às 14 horas. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Pedro Uczai (PT-SC). Ele quer esclarecimentos sobre o processo […]
Comissão aprova proposta que regulamenta publicação de obras na internet sem autorização do autor
Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: proposta permitirá um maior florescimento da produção cultural A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2370/19, que garante ao titular dos direitos sobre obra a possibilidade de notificar o provedor de internet extrajudicialmente, exigindo a remoção do conteúdo divulgado indevidamente ou o […]
Justiça inclui estudantes trans em lei de distribuição de absorventes
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a prefeitura inclua os estudantes trans masculinos na lei que cria o programa municipal de distribuição de absorventes. A ação direta de inconstitucionalidade (Adin) foi impetrada pelo PSOL, que requereu a mudança do texto da lei para que faça referência não apenas ao gênero feminino. […]
Voluntários fazem a diferença na 24ª edição da Surdolimpíada no RS
Sem eles, seria difícil realizar a 24ª edição da Surdolimpíada de Verão em Caxias do Sul (RS), a primeira a ocorrer na América Latina. Presentes nos mais diversos ambientes – ginásios, campos, arenas, piscinas – 280 voluntários trabalham para que todos possam acompanhar os jogos. A principal missão deles é facilitar a comunicação. O grupo se divide entre […]
Pré-candidatos podem iniciar vaquinha virtual a partir de domingo
Pelas regras eleitorais, a arrecadação será feita por empresas especializadas que foram cadastradas previamente na Justiça Eleitoral. A liberação dos recursos está condicionada ao pedido de registro de candidatura, à obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária. Durante a campanha de arrecadação, os pré-candidatos não poderão fazer pedidos de votos e propaganda eleitoral […]
