Santuário de Elefantes Brasil, em MT, recebe duas elefantas asiáticas
O Santuário de Elefantes Brasil, em Mato Grosso, está prestes a receber mais duas elefantas asiáticas. Pocha e Guillermina são mãe e filha, e estavam vivendo em um ecoparque de Mendoza, na Argentina. Pocha, a mãe, tem 55 anos e vivia no ecoparque desde 1968. A filha dela, Guillermina, tem 22 anos e nasceu no […]
Câmara aprova inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista para identificar a prioridade das pessoas desse grupo em serviços e transportes. A proposta será enviada ao Senado. O símbolo a ser incluído é a fita quebra-cabeça de […]
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que cria programa de serviço voluntário nos municípios
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A partir das 13h55 desta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados pode analisar propostas como a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos beneficiários. Por meio do Programa Nacional […]
Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos
O Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro semestre de anos eleitorais. O projeto permitirá […]
Comissão de Segurança aprova alteração no Estatuto do Desarmamento
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem se posicionou contrário à punição mais severa A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que determina a cassação do porte de arma nos casos em que o portador sob o efeito de álcool ou drogas cometer crime. Nessa hipótese, ficaria impedido de requerer […]
Câmara aprova MP que fixa novos valores do Fundo Penitenciário
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória que define o valor mínimo de 40% para o repasse obrigatório do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto segue para o Senado. Segundo a relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), a MP modificou legislação anterior […]
MP que fixa em mínimo de 40% repasse mínimo do Fundo Penitenciário
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória que define o valor mínimo de 40% para o repasse obrigatório do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto segue para o Senado. Segundo a relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), a MP modificou legislação anterior […]
Covid-19: SP tem dois casos identificados da variante Ômicron XQ
A Secretaria de Estado da Saúde informou que, até o momento, há dois casos da nova variante Ômicron XQ (BA.1.1 e BA.2) no município de São Paulo identificados pelo Instituto Butantan. A pasta afirmou, em nota, que mantém o monitoramento do cenário epidemiológico em todo o território estadual e que a confirmação de variantes ocorre […]
Deputados criticam MP e prometem entregar relatório do Estatuto do Aprendiz em junho
Em audiência pública nesta terça-feira (10), deputados da comissão especial da Câmara sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) criticaram a edição da Medida Provisória 1116/22, que cria programa para empregar mulheres e jovens, incluindo ações para ampliar vagas de aprendizagem. O relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), e o presidente do colegiado, deputado Felipe Rigoni […]
Carballal presta solidariedade a líder de Bruno Reis e diz que vereadores tentam usurpar sua função: “tão fritando ele”
O vereador licenciado Henrique Carballal (PDT) voltou a defender o líder de Bruno Reis na Câmara Municipal de Salvador (CMS), o vereador Paulo Magalhães (UB). Carballal deixou o cargo para cuidar da campanha da chapa Jerônimo-Geraldo em Salvador. Entretando, após o clima amenizar na Casa, o governador da Bahia, Rui Costa, decidiu que o vereador […]
