RJ: Comissão de Justiça nega recurso de vereador e processo continua

A Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro negou hoje (9) recurso do vereador Gabriel Monteiro (PL) e dará prosseguimento ao processo que pode levar à cassação do mandato do parlamentar. A defesa de Monteiro entrou com o recurso na semana passada para interromper o processo. Ele é alvo de […]

Independência financeira motiva 40% das mulheres a empreenderem

Quatro em cada dez mulheres brasileiras (40%) apontam a independência financeira como principal motivo para começar a empreender, revelou a pesquisa feita pela Serasa Experian e divulgada hoje (9). O segundo motivo apontado pelas mulheres para começar um negócio é a flexibilidade de tempo (29%), seguido por fazer o que acredita (24%), ter renda complementar […]

Quase 57 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai

Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores.  De acordo com o levantamento, em 2018, foram registrados 51,1 mil recém-nascidos […]

Senado discute projeto que regula produção de energia em alto-mar

Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação do projeto de lei que regula a produção de energia em alto-mar. O tema foi debatido em uma audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) da Casa. De autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto define regras de outorga para o aproveitamento de potencial […]

Frio leva para abrigos 797 pessoas na cidade de São Paulo

A Operação Baixas Temperaturas, da prefeitura de São Paulo, acolheu 797 pessoas em situação de rua desde a madrugada da última quinta-feira (5) até domingo (8). Recusaram a assistência no período 98 pessoas. Somente na madrugada de sábado (7) para domingo (8) foram feitos 152 encaminhamentos para abrigos.  Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências […]

Projeto institui regiões de saúde interestaduais no SUS

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: medida vai ampliar parceria entre estados e beneficiar populações envolvidas O Projeto de Lei 1004/22 institui regiões de saúde interestaduais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, do deputado Geninho Zuliani (União-SP), tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, a região de saúde […]

Proposta amplia prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura

billy Calero defendeu prorrogar o PNC, enquanto ele não é revisado O Projeto de Lei 966/22 amplia para 13 anos, até 2023, o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.343/10, que instituiu o PNC inicialmente por dez anos. Esse prazo acabou […]

Projeto limita medidas coercitivas previstas no Código de Processo Civil

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: “Papel do juiz na condução do processo foi ampliado” O Projeto de Lei 946/22 estabelece critérios para a aplicação, pelo juiz, de medidas executivas atípicas durante o processo civil. A proposta, do deputado Geninho Zuliani (União-SP), tramita na Câmara dos Deputados. Hoje, o Código de Processo Civil confere ao […]