Comissão discute inclusão no SUS de medicamento contra tipo raro de câncer sanguíneo
Depositphotos Cabe à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS decidir sobre o tema A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (11) para discutir a inclusão, no Sistema Único de Saúde (SUS), de medicamento contra a mielofibrose. A mielofibrose é um tipo raro […]
Comissão ouve Aneel sobre aumentos na conta de luz
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Danilo Forte cobra explicações da Aneel sobre “parâmetros usados para aprovar reajuste” A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (12) para discutir o reajuste nas tarifas de energia elétrica autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Autor do requerimento, o deputado Danilo […]
Comissão debate uso de agrotóxicos e direito humano à alimentação adequada
kiankhoon/DepositPhotos Estudo mostra que 20% das vítimas dos agrotóxicos são crianças e adolescentes A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai debater na quarta-feira (11) o uso de agrotóxicos, especialmente via pulverização aérea, e a violação ao direito humano à saúde e alimentação adequada. O debate será realizado no plenário 9, às 15h30, […]
Proposta do Governo Federal prevê modernização dos cartórios de registro público
O Governo Federal elaborou uma proposta de modernização do sistema dos cartórios de registros públicos e o texto foi aprovado, na quinta-feira (05/05), pelo plenário da Câmara dos Deputados. A Medida Provisória nº 1.085/2021 prevê que os cartórios realizem atos por meio eletrônico e estejam interconectados. Isso permitirá que o cidadão acesse registros públicos pela […]
Conheça a nova edição da Revista Jurídica da Presidência
A132° edição da Revista Jurídica da Presidência da República está disponível em PDF gratuitamente. De publicação quadrimestral, a revista é voltada à publicação de artigos científicos inéditos, resultantes de pesquisas e estudos independentes sobre a atuação do Poder Público em todas as áreas do Direito. A novidade desta edição é a seção, na abertura dos volumes, […]
2ª etapa do Revalida 2022/1 será aplicada em 25 e 26/6
A prova de habilidades clínicas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/1 será aplicada nos dias 25 e 26 de junho. O Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicou nesta sexta-feira (06/05), no Diário Oficial da […]
Comissão promove debate sobre a 4ª Conferência Nacional de Cultura
Billy Boss/Câmara dos Deputados O pedido para realização do debate é da presidente da Comissão, deputada Rosa Neide A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (11) sobre as articulações para realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura, que está prevista para dezembro de 2022. As etapas municipais e estaduais […]
Comissão vai debater desestatização da Ceasa e companhia de armazéns de Minas Gerais
Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Deputado lembrou importância da Ceasa para a segurança alimentar A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública na terça-feira (10) para debater o tema da “Regularização fundiária e desestatização da Ceasa e da Companhia de Armazéns e Silos (Casemg) de Minas Gerais”. O deputado Padre João (PT-MG), […]
Urgente: Vereadores governistas apontam irregularidades em votação nas comissões de PL que permitiu reeleição de Geraldo Júnior
Um grupo de vereadores da base do prefeito Bruno Reis (União Brasil) apontou irregularidades na tramitação do projeto que alterou a Lei Orgânica do Município, permitindo a reeleição do presidente Geraldo Júnior (MDB), e pediu à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) informações sobre o processo que levou à aprovação da matéria. O […]
Caoa anuncia fechamento da fábrica e demissão de 480 trabalhadores
A montadora Caoa Chery comunicou ao Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, nesta quinta-feira (5), que vai fechar a fábrica de Jacareí e demitir cerca de 480 trabalhadores. Segundo o sindicato, a decisão pegou os metalúrgicos de surpresa. Em reunião com o sindicato, na quinta-feira, a direção da Caoa Chery informou […]
