Um grupo de 20 vereadores da base de apoio do prefeito Bruno Reis (União Brasil) improvisaram na tarde desta terça-feira (3) uma sessão como forma de protesto após encontrarem o plenário da Câmara Municipal de Salvador fechado.
Como o OFF News tem mostrado, a Câmara sofre com um apagão de sessões. Em abril, apenas uma foi realizada e nada foi apreciado.
O presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB), está em viagem de pré-campanha no Oeste da Bahia.
O fechamento do plenário representa um descumprimento do Regimento Interno, além da própria convocação do presidente, de um acordo feito em fevereiro no Colégio de Líderes que previa a realização de sessões às terças-feiras.
“O encontro desta terça tinha quatro projetos para serem apreciados, sendo que dois deles estão sobrestando a pauta – ou seja, nada pode ser votado se eles não passarem pelo crivo do plenário. Além disso, havia também a previsão dos tempos para discursos da tribuna popular, pinga-fogo e representações partidárias, como em todas as sessões da Casa”, diz O Correio*.
Marcaram presença os vereadores Cláudio Tinoco (UB), Teo Senna (PSDB), Alberto Braga (Republicanos), Luiz Carlos (Republicanos), Emerson Penalva (PDT), Anderson Ninho (PDT), Fabio Souza (SD), Daniel Alves (PSDB), Leandro Guerrilha (PP), Ricardo Almeida (PSC), Gordinho da Favela (PP), Paulo Magalhães Júnior (UB), Sabá (PP), Kiki Bispo (UB), Duda Sanches (UB), Ireuda Silva (Republicanos), Isnard Araújo (PL), Cris Correia (PSDB), Joceval Rodrigues (Cidadania) e Débora Santana (Avante).
Havia reuniões das comissões temáticas da Casa para o mesmo horário da sessão, 14h30, e ocorreram de forma tranquila com direito à cobertura da mídia da Casa.
“O objetivo foi abrir a sessão, e tínhamos mais que o necessário para quórum, que é de no mínimo 14 e nós tínhamos 20 no horário regimental. Tivemos a surpresa de encontrar com portas fechadas. Em nove anos no Legislativo de Salvador, nunca vi nada parecido. É uma situação absurda que desrespeita tanto o próprio trabalho da Casa quanto o povo da nossa capital. O pior é que estamos vendo pessoas que se acham donas da coisa pública e se apropriam do plenário da Câmara como se fosse seu. Atitude autoritária e vergonhosa. Estaremos exigindo que as segundas, terças e as quartas, às 14 horas, haja ocorrência das sessões, como o regimento define”, destacou Duda Sanches ao OFF News.
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil), da base governista e presente na sessão, afirmou que a sessão improvisa é uma prova de que há parlamentares dispostos a honrarem seus votos e irem trabalhar. Ele criticou que as reuniões de comissões tenham sido marcadas para o horário tradicional das sessões plenárias na Casa.
“Estamos cumprindo a convocação da sessão desta terça, dia em que ficou acordado no Colégio de Líderes para a realização de encontros no plenário. Nós não reconhecemos a legitimidade das comissões, por isso não participamos das reuniões até que haja julgamento pela Justiça ou um entendimento para que o presidente apresente o cálculo de proporcionalidade partidária e de bancada. É preciso atender à proporcionalidade em cada comissão”, disse Tinoco ao Correio*.
Cobertura
Estranhamente, não há no site da Câmara Municipal de Salvador uma nota sobre o conteúdo abordado em plenário nesta terça-feira (3). Entretando, há nota sobre o dia do Taquígrafo.
Diz CMS:
“O diretor-geral da Câmara Municipal de Salvador, Adriano Gallo, prestigiou hoje (3), no Paço, uma confraternização alusiva ao Dia do Taquígrafo, comemorado nesta data. O ato contou com a presença dos servidores do Setor de Taquigrafia do Legislativo da capital baiana”.
