Presidente do Senado diz que é preciso aprimorar limites do indulto

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (3), após encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que é preciso fazer uma reflexão sobre os limites do indulto. “Agora, para o futuro, temos que pensar em um aprimoramento em que possa estabelecer limites para a outorga […]

Belo Horizonte move ação contra mineração na Serra do Curral

A prefeitura de Belo Horizonte ajuizou hoje (3) uma ação pedindo à Justiça que suspenda o licenciamento ambiental concedido às atividades da mineradora Tamisa na Serra do Curral, cartão postal da capital mineira. É mais uma contestação ao empreendimento, que já é alvo de outros questionamentos judiciais apresentados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) […]

Lira confirma votação do PL da Enfermagem para amanhã

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira disse que está em discussão a forma de custeio do reajuste da enfermagem O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação nesta quarta-feira (4) do projeto que estabelece o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Conforme a proposta, o […]

Câmara Municipal de SP interrompe CPI após áudio vazado

Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos, na Câmara de São Paulo, foram interrompidos nesta terça-feira (3) depois que a frase “É coisa de preto, não é?” vazou de um dos microfones. A reunião ocorria presencialmente, mas parte dos vereadores participava de forma remota. O áudio vazado veio de um dos microfones […]

Presidentes do Supremo e do Senado se reúnem no STF

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram hoje (3) por cerca de 45 minutos na Corte. O encontro ocorreu em meio à polêmica sobre a decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo tribunal.  Após a reunião, […]

Proposta proíbe cobrança de taxas de inscrição no vestibular diferenciadas por curso

Universidade Estadual de Maringá Texto só permite cobrança diferente em casos que exijam prova específica O Projeto de Lei 1945/19, já aprovado pelo Senado, proíbe a cobrança de taxas diferenciadas por curso em vestibulares, exceto na necessidade de provas de habilidades específicas. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na […]

Palmeiras revê Petrolero por classificação antecipada na Libertadores

Encerrar a noite desta terça-feira (3) com vaga assegurada às oitavas de final da Libertadores, com duas rodadas de antecedência, é a meta do Palmeiras contra o Independiente Petrolero (Bolívia). A partida no estádio Olímpico Pátria, na cidade boliviana de Sucre, começa às 21h30 (horário de Brasília). O Verdão tem nove pontos em três jogos […]

Em São Paulo, CPI da Prevent Senior entrega relatório final ao MPT

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MTP-SP) recebeu hoje (3) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Prevent Senior, que foi instaurada na Câmara Municipal da capital paulista. O documento, aprovado pela comissão no início de março, já havia sido entregue ao Ministério Público Estadual.  O relatório pede o indiciamento de 20 pessoas por […]