CCJ aprova prorrogação de benefício para navegação de carga no Norte e no Nordeste
Michel Jesus/Câmara dos Deputado Capitão Alberto Neto: isenção mostrou resultados positivos no desenvolvimento da região A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (3) proposta que prorroga de 8 de janeiro de 2022 para 8 de janeiro de 2027 a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) […]
Senado aprova Proposta de Emenda à Constituição da Economia Solidária
O Senado aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Economia Solidária. A PEC inclui a economia solidária entre os princípios da ordem econômica constitucional. A proposta tem um viés de redistribuição de renda no processo de produção e consumo. Os princípios da economia solidária são autogestão, democracia, solidariedade, cooperação, respeito […]
Governo prevê concessão ampliada da BR-040 no início de 2023
O governo federal prevê novo leilão de concessão da BR-040, entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte, no primeiro semestre do próximo ano. O projeto inclui novos trechos e a conclusão de obras na subida da Serra de Petrópolis, que hoje é um dos trechos mais perigosos da rodovia. Os detalhes foram apresentados nesta terça-feira […]
Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro pede redução do limite de velocidade em vias urbanas
J.Batista/Câmara dos Deputados Deputados e especialistas debateram medidas para um trânsito mais seguro Participantes de reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara dos Deputados pediram nesta terça-feira (3) a redução do limite de velocidade das vias urbanas. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) fixa a velocidade de até 80 km/h […]
Presidente do PP rebate ataque petista: “contraditório esse discurso do presidente estadual do PT”
Nesta terça-feira (03), André Miranda, presidente do Progressistas de Lauro de Freitas, rebateu o presidente estadual do PT, Éden Valadares, nas suas redes sociais. O dirigente do PP afirmou que o discurso de Éden é contraditório porque os petistas não cedem espaço. Ele também fez críticas ao que chamou de “despreparo” de Rui Costa. “Jaques […]
Maio Laranja trará novos programas de combate ao abuso infantil
Neste Maio Laranja, criado para chamar a atenção da sociedade sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, o governo deve lançar uma série de estratégias para combater esses tipos de crimes. Para falar sobre esse assunto a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, foi a convidada […]
Trabalhadores nascidos em março podem sacar até R$ 1 mil no FGTS
Os trabalhadores nascidos em março poderão sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta quarta-feira (4). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários. Os valores só podem ser movimentados por meio […]
Cabral voltará para presídio de Bangu, determina Justiça do Rio
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, voltará para o Complexo Prisional de Gericinó. A transferência, da Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, foi determinada nesta terça-feira (3) pelo juiz Bruno Monteiro Rulière, no exercício da competência da Corregedoria do Sistema Prisional. Cabral e outros cinco internos ficarão na Penitenciária Laércio da Costa […]
MDR reconhece a situação de emergência em mais três cidades atingidas por desastres
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta terça-feira (03/05), a situação de emergência em mais três cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link. Os municípios de Eirunepé, no Amazonas, e Parecis, em Rondônia, tiveram a situação de […]
Cadastro nacional de pessoas com deficiência facilita o acesso a políticas públicas federais
Mais de 2,6 milhões de pessoas já estão inseridas no Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência que permite emitir gratuitamente, pela internet, o Certificado da Pessoa com Deficiência, documento que facilita o ingresso em mais de 30 políticas públicas federais. A iniciativa foi lançada em março e é coordenada pela Secretaria Nacional dos […]
