Congresso mantém veto a dispositivos de seis projetos
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados e senadores participam da sessão nesta quinta O Congresso Nacional encerrou a votação, por cédulas eletrônicas, e manteve o veto a dispositivos de seis projetos. Confira os vetos mantidos: – Veto 63/21: artigo do PL 1605/19 que estabelece como dever do Estado garantir o acesso de todos os pacientes aos […]
Comitê da ONU diz que Lava Jato violou garantias processuais de Lula
O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que a investigação e o processo penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato violaram o direito de ser julgado por um tribunal imparcial, o direito à privacidade e os direitos políticos. As conclusões foram divulgadas […]
Governo inclui contraceptivos injetáveis mensais na lista do SUS
O Ministério da Saúde incluiu contraceptivos injetáveis de aplicação mensal na lista de medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União. O documento prevê a disponibilidade de contraceptivos de acetato de medroxiprogesterona e o cipionato de estradiol, o algestona acetofenida e o enantato […]
Governo Federal conclui quinta e última etapa do processo de revisão de atos normativos inferiores a decreto
Desde a publicação do Decreto nº 10.139/2019, que institui o processo de revisão de atos normativos inferiores a decreto, 42% dos atos já editados e analisados pelo Governo Federal — ou 31.637 atos — foram revogados. O percentual é resultado do quantitativo acumulado até a quinta e última etapa ordinária do processo de revisão e […]
MP recomenda que universidades estaduais baianas cumpram sistema de cotas na contratação de professores
O Ministério Publico estadual recomendou que as Universidades do Estado da Bahia (Uneb), estaduais de Feira de Santana (Uesf), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc), cumpram corretamente o sistema de cotas nos concursos para docentes, respeitando a determinação legal de reserva de 30% da totalidade de vagas para candidatas e candidatos […]
Parlamentares analisam vetos que não receberam destaques; acompanhe
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados e senadores participam da sessão nesta quinta Sem a obtenção de um acordo entre líderes, o primeiro-vice-presidente do Congresso, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), abriu a votação por cédula eletrônica dos seguintes vetos que não receberam destaque: – Veto 63/21: artigo do PL 1605/19 que estabelece como dever do Estado garantir […]
Dia Nacional da Caatinga: bioma ocupa cerca de 11% do território
Um bioma totalmente nacional que representa cerca de 11% do território brasileiro. A Caatinga está presente na região Nordeste e no norte de Minas Gerais. De origem tupi-guarani, caatinga significa “floresta branca”. Em homenagem a João Vasconcelos Sobrinho, pesquisador pioneiro em estudos ambientais, foi criado em 2003 o Dia Nacional da Caatinga, celebrado em 28 de abril. O […]
Presidente da UPB comemora Emenda promulgada pelo Congresso que isenta a não aplicação dos 25% da educação durante a pandemia: “decisão muito justa”
Confirmando o que anunciou o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), durante a abertura solene da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Congresso Nacional promulgou na última quarta-feira (27) a Emenda Constitucional 119, que acrescenta o artigo 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitória. A nova regra determina que os gestores […]
África registra aumento nos casos de covid -19, diz OMS
A África está registrando aumento nos casos de covid-19, em grande parte devido à disparada de infecções relatadas na África do Sul, informou hoje (28) a Organização Mundial da Saúde (OMS). “Nesta semana, novos casos e mortes pela doença no continente aumentaram pela primeira vez após declínio de mais de dois meses para casos e um mês para mortes”, […]
Congresso inicia sessão para análise de vetos presidenciais; acompanhe
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados e senadores participam da sessão nesta quinta O primeiro-vice-presidente do Congresso, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), abriu há pouco a sessão dedicada a analisar 20 vetos presidenciais, incluindo quatro totais. Também estão na pauta o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/22, que abre crédito extraordinário de R$ 2,572 bilhões […]
