Em abril, a Câmara Municipal de Salvador realizou apenas uma sessão ordinária.
Como mostrou o OFF News, a sessão realizada foi a primeira após a reeleição de Geraldo Júnior (MDB) para o terceiro mandato e marcado por discussões e acusações entre vereadores governistas e o presidente da Casa, que se tornou adversário da bancada do Governo desde que aceitou indicação de seu partido, o MDB, e se tornou vice na chapa de Jerônimo Rodrigues (PT).
Os governistas acusaram Júnior de abrir a sessão sem quórum e levaram uma queixa ao Ministério Público, que analisa o caso.
As comissões da Casa, que foram formadas na última semana, ainda não conseguiram se reunir de forma plena, já que elas também foram alvo da reclamação, por segundo o líder da Oposição, ter sido constituída sem a paridade necessária.
Na pauta a ser apreciada há vetos sobre o reajuste dos servidores do município e ao projeto que Institui no município de Salvador, atendimento preferencial as pessoas portadoras de fibromialgia. Há também projetos de Lei, como o que altera a Lei nº 7.186 de 27 de dezembro de 2006, que instituiu o Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador.
O último mês a ter ocorrido apenas uma sessão foi julho de 2021, que é o mês compreendido pelo recesso. Para se ter ideia, em abril de 2021 foram realizadas seis sessões ordinárias.
Imbróglio
Para entender os motivos da paralisação dos trabalhos na Câmara Municipal de Salvador, o OFF News procurou os líderes dos blocos e o presidente da Casa.
O líder da Oposição, Augusto Vasconcelos (PCdoB), reconheceu que não há justificativas plausível para que o Legislativo Municipal não desenvolva seu trabalho em um mês dentro do calendário normal de atividades, impactando projetos e atividades que poderiam estar em desenvolvimento na cidade, trazendo dano aos soteropolitanos.
“Nós defendemos não só que as sessões sejam realizadas, mas também que o funcionamento das comissões possam ocorrer de forma plena. A maioria dos vereadores estão trabalhando muito, lamentavelmente muitas sessões não têm dado quórum. Atribuímos isso ao impasse gerado pela bancada da Prefeitura, que fica tentado criar subterfúgios, como a ida ao MP, o que acaba paralisando parte das atividades da Câmara. Para ter noção, algumas comissões não foram montadas ainda porque a bancada de governo boicotou as instalação das comissões. A gente segue trabalhando com sessões especiais, audiências, entrega de honrarias, fora o trabalho dos bastidores”, destacou Augusto Vasconcelos.
Para o parlamentar do PCdoB, a sociedade acaba pagando a conta por causa da postura dos parlamentares governistas de não comparecerem ao plenário nos dias em que as convocações para as sessões foram realizadas: “está acontecendo muita falta de quórum e entendemos que a posição da bancada do Governo prejudica o funcionamento. Eles estão esvaziando o trabalho do legislativo. As sessões e as comissões precisam retomar ao seu cotidiano normal. Na próxima segunda-feira realizaremos uma reunião da bancada de Oposição com o bloco Independente, no sentido de retomar com intensidade as sessões da Câmara”.
O líder do governo, Paulo Magalhães Júnior (UB), refutou a tese de que as sessões não estão sendo realizados por causa dos vereadores aliados ao prefeito Bruno Reis (UB).
“Há um novo momento na Casa. Eles [vereadores da Oposição] não querem trabalhar e culpam os governistas. Não é justo que todos os membros da CCJ, por exemplo, sejam da Oposição; isso não existe”, desabafou Magalhães.
Ele também negou que os vereadores da bancada do governo estejam promovendo um esvaziamento das sessões e das comissões, evitando que as mesmas tenham quórum para funcionar: “é claro que não é verdade”.
Cumprindo intensa agenda pré-eleitoral ao lado de Jerônimo Rodrigues (PT), o OFF News procurou o presidente da Casa, Geraldo Júnior, para saber o que ocorreu para o mês de abril ter tido apenas uma sessão ordinária, mas ele não atendeu a nossa ligação e não respondeu as nossas mensagens até o fechamento da matéria.
