O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou Projeto de Lei para tornar crime o sequestro ou a indisponibilidade de dados quando eles acontecem por intermédio de ataques virtuais com o objetivo de se conseguir vantagem ou mesmo pagamento de resgate.
Coronel apresentou a proposta ao Senado a partir da constatação de que cada vez mais são registrados ataques de hackers sequestrando dados e pedindo dinheiro, principalmente em criptomoedas, como condição para devolver às pessoas o acesso a seus próprios dados.
Segundo a consultoria alemã Roland Berger, o Brasil foi o 5º país que mais sofreu crimes cibernéticos em 2021: apenas no primeiro trimeste houve um total de 9,1 milhões de ocorrências, mais que o ano inteiro de 2020.
“Isso é um absurdo e caracteriza extorsão! E precisamos de penas duras para coibir esse tipo de crime, quando uma pessoa rouba dados no meio digital e só os devolve mediante pagamento”, justifica o senador a proposta apresentada ao Senado.
De acordo com o projeto de Coronel, a pena para estes crimes será de seis a dez anos de prisão.
O projeto também prevê que esta pena poderá ser aumentada quando os crimes paralisarem serviços essenciais como educação e dados do SUS ou de sistemas privados de saúde.
“Com o avanço da tecnologia e a grande quantidade de dados mantidos em sistemas, se tornou um desafio proteger esses dados e seus titulares. E o nosso projeto vem para contribuir com a proteção dos dados de todos os brasileiros“, considerou o parlamentar baiano.
Em suas redes sociais, o senador abriu espaço para que as pessoas se manifestem sobre a proposta.
