Governo Federal lança o TEAtivo, voltado para promover a prática de atividades físicas para crianças e adolescentes autistas

O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania e da Secretaria Nacional do Paradesporto, lançou nesta sexta-feira (01/04), véspera do Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo, o Programa TEAtivo, voltado para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista. A Portaria MC nº 760, que institui o programa, foi publicada no Diário Oficial da […]

Copa do Mundo: Brasil enfrenta Sérvia, Suíça e Camarões na 1ª fase

O Brasil terá Sérvia, Suíça e Camarões pela frente no Grupo G da Copa do Mundo deste ano. O sorteio foi realizado no Centro de Exibições e Convenções de Doha, no Catar, país sede da competição, que será disputada entre 21 de novembro e 18 de dezembro deste ano. O dono da casa fará o […]

Projeto insere proteção a uso de dados neurais na lei

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gaguim: “Dados neurais tornaram-se a última fronteira da privacidade humana” O Projeto de Lei 522/22 regulamenta a proteção do uso e do tratamento de dados neurais – ou seja, informações obtidas, direta ou indiretamente, da atividade do sistema nervoso central e cujo acesso é realizado por meio de interfaces cérebro-computador, ou […]

Urgente: Em greve, professores de Feira de Santana acompanhado de vereadores invadem prefeitura e entram em confronto com guardas municipais; justiça manda desocupar o prédio; veja vídeos da confusão

O Juiz titular da da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, Nunisvaldo dos Santos, autorizou, por meio de uma liminar, a requisição a força policial para garantir o desbloqueio do prédios da Prefeitura Municipal e suas imediações, ocupadas por professores da rede municipal de ensino desde a quinta-feira (31), após deflagração de […]

Governo do Rio deixa de atualizar dados da covid-19 aos fins de semana

Com a queda dos indicadores epidemiológicos referentes à pandemia de covid-19, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) anunciou que não irá mais atualizar os dados aos fins de semana e feriados. Os números de casos e óbitos e as taxas ocupação de ocupação de leitos serão divulgados apenas de segunda a sexta-feira. Assim, os registros […]

Governo autoriza reajuste de até 10,89% no preço dos medicamentos

O governo federal autorizou o aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos. A resolução com os percentuais de reajuste ao consumidor final foi publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União (DOU), com o mesmo percentual de ajuste máximo permitido para os medicamentos dos níveis 1, 2 e 3.  Os níveis se referem às classes terapêuticas […]

Governo autoriza reajuste de 10,89% no preço dos medicamentos

O governo federal autorizou o aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos. A resolução com os percentuais de reajuste ao consumidor final foi publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União (DOU), com o mesmo percentual de ajuste máximo permitido para os medicamentos dos níveis 1, 2 e 3.  Os níveis se referem às classes terapêuticas […]

Governo Federal indica dispensa de máscara em ambientes de trabalho e cidades com níveis baixos ou moderados de contaminações Covid

Queiroga

O governo do presidente Jair Bolsonaro recomendou dispensar o uso de máscaras em ambientes de trabalho de estados e municípios com número de casos da Covid considerado “baixo” ou “moderado”. As mudanças foram feitas em portaria conjunta do Ministério do Trabalho e do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (1º) no Diário Oficial da União. […]

Nova lei prevê prisão para servidor que destratar vítima de violência

A partir de hoje (1o), o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a constrangimentos desnecessários pode pegar até um ano de cadeia, além de multa. A previsão consta na lei de violência institucional, publicada no Diário Oficial da União (DOU). Pela nova legislação, comete o crime de violência institucional, um tipo de […]