Decreto mantém redução do IPI em 25%

Por mais um mês, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) continuará com corte de 25%. O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que mantém a redução nesse percentual pelos próximos 30 dias, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. O decreto saiu em edição extraordinária do Diário Oficial da União e contraria anúncios recentes do ministro […]

Judô: Brasil inicia Grand Slam de Antalya com duas medalhas

O Brasil começou bem a participação no Grand Slam de Antalya (Turquia), competição que faz parte do Circuito Mundial da modalidade, faturando nesta sexta-feira (1) uma medalha de prata com Willian Lima na categoria meio-leve (66kg) e um bronze com Jéssica Lima no peso leve (57kg). Brasil garante dois pódios no 1º dia de Grand […]

Prova de vida por meio digital foi feita por mais de 300 mil pessoas

Desde maio de 2021 mais de 300 mil aposentados, pensionistas do serviço público federal e anistiados políticos recorreram a canais digitais para comprovar, remotamente, que estão vivos e, portanto, fazem jus aos benefícios previdenciários que recebem da União. Para o Ministério da Economia, o resultado indica a boa aceitação das tecnologias adotadas para facilitar a […]

Maioria do STF referenda cautelares contra Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que estabeleceu medidas cautelares contra o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ). Na quarta-feira (30), o ministro fixou multa diária de R$ 15 mil e mandou bloquear todas as contas bancárias do parlamentar para garantir o pagamento da […]

Medida provisória cria programa para renovação da frota de caminhões e ônibus

Marcos Vergueiro/Secom-MT Proprietários receberão benefícios para substituir os veículos antigos por novos A Medida Provisória 1112/22 cria um programa para retirar de circulação veículos no fim da vida útil e renovar a frota do País. Os veículos substituídos serão destinados à reciclagem. A MP entrou em vigor nesta sexta-feira (1º). O Programa de Aumento da […]

Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 417/22 revoga o artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que estabelece a necessidade de licença prévia do Ministério do Trabalho e Previdência para a prorrogação de jornada de trabalho em atividades insalubres. A proposta, em tramitação na Câmara […]

Projeto torna obrigatório uso de máscaras dentro de unidades de saúde

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aureo: prevenção contra contaminação de enfermidades é direito inalienável do cidadão O Projeto de Lei 617/22 torna obrigatório o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) por profissionais de saúde e o uso de máscaras de proteção respiratória por servidores administrativos e pacientes dentro de estabelecimentos de saúde, como hospitais e […]