Vacina única contra covid-19 e influenza tem resultados promissores
O Instituto Butantan avaliou como promissores os primeiros resultados de estudo realizado com a vacina única contra a covid-19 e contra a gripe, já que os testes preliminares mostraram que o imunizante produz anticorpos contra o vírus da gripe e contra o SARS-CoV-2. Segundo o instituto, os testes em humanos da vacina única podem começar […]
Projeto mantém delegação de cartório após aposentadoria voluntária de titular
Billy Boss/Câmara dos Deputados Jaqueline Cassol, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 200/22 possibilita que o tabelião ou oficial de registro que se aposentar voluntariamente não percam a delegação para o exercício da atividade notarial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) e altera […]
Proposta anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: foi criada tributação sem previsão nas leis O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/22 anula os efeitos da Solução de Consulta 214/21 da Receita Federal do Brasil, pela qual a permuta de criptoativos entre pessoas é fato gerador de Imposto de Renda (IR), apurado de forma progressiva. O texto […]
Projeto proíbe tarifas bancárias na movimentação de verbas da área de saúde
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: regra atual compromete orçamento dos municípios O Projeto de Lei 166/22 proíbe a cobrança de tarifas bancárias nas contas usadas pela administração pública, direta e indireta, para a movimentação dos recursos obrigatórios da área de saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A movimentação das verbas […]
Justiça determina afastamento de diretor do Hospital Geral Clériston Andrade após denúncias de assédio moral
A pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), a justiça de Feira de Santana determinou o afastamento de José Carlos de Carvalho Pitangueira da direção do Hospital Geral Clériston Andrade após ele ser alvo de acusações de assédio moral. “Aponta diversas práticas: ameaças à apresentação de atestado médico e da retirada dos plantões de 24h […]
Projeto anula decreto do governo com regras para empréstimo ao setor elétrico
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mauro Nazif, autor do projeto de lei O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 15/22 suspende o decreto do governo Bolsonaro que regulamenta o empréstimo tomado pelo setor elétrico para cobrir despesas assumidas pelas concessionárias durante a crise hídrica de 2021. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado […]
Proposta determina que empresas ofereçam locais para a entrega de resíduos e embalagens
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Aguiar: empresas deverão divulgar locais de coleta nos pontos de venda e internet O Projeto de Lei 4220/21 prevê que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes deverão disponibilizar postos de entrega de resíduos e embalagens nas localidades onde houver a comercialização dos seus produtos. As empresas deverão divulgar esses endereços nos pontos […]
Formação técnica profissional é tema de debate na terça-feira
Moacir Evangelista/Sistema Fibra Comissão vai discutir como o projeto de lei pode ajudar no avanço da formação técnica A Comissão Especial sobre a Formação Técnica Profissional promove audiência pública na terça-feira (8) para discutir sobre a educação técnica profissional de nível médio, a inclusão produtiva no Brasil e o potencial de contribuição do PL 6494/19 […]
Urgente: Rui Costa descarta suspensão do uso de máscara e sinaliza que teto para eventos poderá aumentar na próxima semana: “estamos com cinco mil casos de Covid, se na próxima semana cair, voltaremos a ter 5 mil em eventos”
O governador da Bahia, Rui Costa, descartou, em entrevista para empresa na cidade de Seabra, nesta sexta-feira (4), uma flexibilizar no uso de máscaras na Bahia. Ele pontuou que apesar da queda dos casos ativos de covid-19 registrada nos últimos dias, o número ainda é alto e que “ainda é cedo para falar de retirada […]
Projeto assegura estabilidade após o acidente de trabalho mesmo se a empresa encerrar as atividades
Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados Bezerra: “Cabe à empresa suportar os riscos da atividade econômica” O Projeto de Lei 4598/21 determina que o segurado da Previdência Social terá direito à estabilidade provisória após acidente de trabalho mesmo que a empresa tenha encerrado as atividades. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei […]
