Bloco da Solidariedade quer aumentar doações de sangue até o carnaval
O Instituto Nacional de Câncer (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, promove a partir de hoje (21) o seu tradicional “Bloco da Solidariedade”. O objetivo é chamar a atenção da população para a queda de doações de sangue para os pacientes com câncer durante os festejos de carnaval. A dupla de padrinhos da campanha, o dançarino Carlinhos de Jesus […]
Projeto obriga eleitor a apresentar comprovante de vacinação para entrar na seção eleitoral
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior: “Diversos países já adotam o passaporte vacinal” O Projeto de Lei 4182/21 torna obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19 pelos eleitores para que possam acessar a seção eleitoral. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta abrange todas as patologias declaradas e classificadas como epidemia […]
Procon-SP pede apuração contra MSK por suposta prática de pirâmide
O Procon de São Paulo encaminhou um pedido para que a Polícia Civil do estado paulista investigue a empresa MSK Operações e Investimentos por suspeita de um esquema de pirâmide financeira envolvendo a comercialização de criptomoedas. Segundo o Procon, o ofício à polícia foi encaminhado na última sexta-feira (18) e tem como base mais de […]
Projeto torna obrigatória a inspeção das bagagens em voos domésticos
Billy Boss/Câmara dos Deputados Sanderson: inspeção contra ameaças externas e internas O Projeto de Lei 4257/21 torna obrigatória a inspeção das bagagens despachadas em voos domésticos a partir de agosto de 2023. Além disso, o texto em análise na Câmara dos Deputados insere em lei federal as orientações que hoje constam de uma regulamentação elaborada […]
Projeto altera regra de indenização de ex-cônjuge sobre uso de imóvel comum
Depositphotos Autor da proposta afirma que o ex-cônjuge que vive com o filho tem mais despesas que o outro O Projeto de Lei 3498/21 exime o ex-cônjuge que residir com o filho em imóvel do ex-casal de indenizar a outra parte. A medida é válida após a separação ou o divórcio e ainda que a […]
Urgente: Ao ser questionado sobre como arma de fogo entra em presídio, secretário cita contrato vencido: “temos um scanner lá na Lemos de Brito, mas o contrato do scanner venceu”
O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, citou, em entrevista à TV Bahia uma fato que pode ter contribuído para rebelião ocorrida no último domingo (20) e que deixou cinco mortos e 16 feridos, o desligamento de um equipamento que poderia ter evitado que o motim ocorresse. Na tarde do último […]
Projeto autoriza multa para revogação unilateral de contrato de honorários advocatícios
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Pablo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4118/21 permite que o contrato entre advogado e cliente estipule multa pecuniária em caso de renúncia ou revogação unilateral de qualquer das partes, independentemente de motivação. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera o Estatuto da […]
Câmara lança livro sobre o papel da imprensa na Independência do Brasil
Billy Boss/Câmara dos Deputados Evento de lançamento do livro, na Câmara dos Deputados A imprensa brasileira teve e tem um papel fundamental no conjunto das instituições democráticas do País. Essa é a conclusão de especialistas e deputados em evento na Câmara dos Deputados de lançamento do livro “A Imprensa no Processo de Independência do Brasil: […]
Proposta prevê compensação de ICMS no transporte de passageiros
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nereu Crispim: o projeto ajuda a restabelecer a isonomia tributária O Projeto de Lei Complementar (PLP) 169/21 prevê o direito de crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo ao combustível usado no transporte autônomo de passageiros. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Autor da […]
Pistola .40 usada na rebelião é encontrada durante revista em módulo da Penitenciária Lemos Brito
Uma pistola calibre 40 foi encontrada em uma cela do presídio Lemos Brito, durante revista realizada nesta segunda-feira (21), no Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador. O armamento foi localizado no Módulo II da unidade prisional por equipes das polícias Militar, Civil e Penal. Os policiais também encontraram dois carregadores para o armamento. Participaram […]
