Projeto proíbe detentores de mandatos eletivos de excluir ou bloquear seguidores em redes sociais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bezerra: “Fatos e opiniões divulgados por agente público são de interesse público” O Projeto de Lei 69/22 proíbe detentores de mandatos eletivos, autoridades da administração pública, pessoas jurídicas de direito público ou seus representantes de excluir ou bloquear usuários ou seguidores em redes sociais, ou de outra forma limitar o acesso […]
Projeto exige informe à polícia sobre ocorrências criminais dentro de lojas
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota afirma que tem havido muitas ocorrências desse tipo O Projeto de Lei 4205/21 torna obrigatório que os estabelecimentos comerciais informem às autoridades policiais, em até 24 horas, qualquer evento ocorrido em suas dependências que tenha resultado em crime, ou que seja suspeito disso. O texto em análise na Câmara dos […]
Sobe para 129 número de óbitos confirmados em Petrópolis
O Corpo de Bombeiros confirmou a 129ª morte em decorrência do temporal que atingiu Petrópolis na terça-feira (15). Mais cedo, o Instituto Médico Legal (IML), vinculado à Polícia Civil, informou que já havia concluído a identificação de 57 corpos. Destes, 30 já haviam sido liberados para sepultamento. Mais de 130 pessoas chegaram a ser dadas […]
Maioria do STF rejeita ação para reduzir poder das defensorias
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela rejeição do pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para que fosse retirado das defensorias públicas o poder de requisitar documentos e informações a órgãos públicos. O julgamento ocorre em plenário virtual e foi retomado nesta semana com a devolução de uma vista pedida […]
Política externa, liberação da consulta de valores a receber e ajuda do Governo Federal a Petrópolis marcaram a semana
Na semana em que o Presidente Jair Bolsonaro visitou dois países do leste europeu, o Governo Federal anunciou medidas que beneficiam a população brasileira. Uma delas foi a liberação da consulta de valores a receber de instituições financeiras, feita pelo Banco Central por meio de site exclusivo. Outra, é a nova funcionalidade da Carteira Digital […]
Covid-19: Brasil registra 28,05 milhões de casos e 643 mil mortes
O Brasil passou nesta sexta-feira (18) da marca dos 28 milhões de casos de covid-19. Com 121.027 diagnósticos confirmados em 24 horas, foram registradas 28.058.862 pessoas infectadas desde a chegada do novo coronavírus ao Brasil, no início de 2020. Ontem, o painel de informações do Ministério da Saúde marcava 27.937.835 casos acumulados. A quantidade de casos […]
Projeto prevê subsídio para usuário de baixa renda se conectar à rede de distribuição de energia
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Dziedricki: apoio a consumidores que não conseguem custear instalações de acesso O Projeto de Lei 4500/21 estabelece que os consumidores residenciais urbanos enquadrados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) deverão receber subsídios para a instalação de equipamentos de conexão à rede de distribuição. O texto tramita na Câmara dos Deputados. […]
Bahia contabiliza 75 óbitos por Covid; Número de casos ativos segue em 21.351
O boletim epidemiológico desta sexta-feira (18) registra 21.351 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 7.808 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,53%) e 7.833 recuperados (+0,55%) e mais 75 óbitos. Dos 1.481.596 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.431.391 já são considerados recuperados e 28.854 tiveram óbito […]
STF mantém poder das Defensorias Públicas de pedir documentos e impõe derrota a Augusto Aras
O plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (18) para manter o poder das defensorias públicas para requisitar documentos não sigilosos às autoridades. O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ações contra leis estaduais e distritais que possibilitam ao defensor público requisitar documentos e informações, tais como perícias, informações e esclarecimentos. Para o […]
Pia Sundhage promete mudanças na seleção feminina contra a França
A seleção feminina de futebol terá mudanças na segunda rodada do Torneio Internacional da França. As brasileiras encaram as anfitriãs neste sábado (19), a partir das 17h10 (horário de Brasília), no estádio Michel D’Ornano, na cidade de Caen, na Normandia. Na última quarta-feira (16), no mesmo local, as comandadas de Pia Sundhage estrearam na competição amistosa empatando por 1 a 1 com […]
