O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto que cria um subsídio federal para custear a gratuidade do transporte público para idosos acima dos 65 anos de idade.
Classificado como Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), o texto prevê que a União deve desembolsar R$ 5 bilhões por ano como subsídio aos municípios como contrapartida pelo custo das gratuidades.
O projeto segue para ser apreciado na Câmara dos Deputados.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, comemorou a aprovação destacando que Salvador receberá R$ 64 milhões assim que o texto for sancionado, o que se feito com breviedade, poderá evitar o reajuste na tarifa em 2022, que é a contrapartida apresentada pela frente de prefeitos para conseguir o subsídio.
Adiamento
Os senadores resolveram adiar os PLs que tratam dos combustíveis. Ao anunciar o adiamento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, explicou que até a próxima semana o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), tentará apresentar uma proposta consensual. A equipe econômica e os governadores alegaram perdas na arrecadação e aumento de despesas. O petista sugere a cobrança de ICMS apenas uma vez, uma conta de compensação e a ampliação do auxílio-gás.
