Coluna – A polêmica decisão de um título nacional de muita importância
Atlético-MG e Flamengo entram em campo no próximo domingo (20), em Cuiabá, para a disputa do primeiro troféu nacional da temporada. A Supercopa do Brasil está em sua quinta edição, mas muito provavelmente a atual é a mais polêmica de todas. Ou é a de disputa mais acirrada, em razão das inúmeras reclamações e provocações […]
Projeto amplia período de ocupação prévia exigido para regularização de terras da União na Amazônia Legal
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor: apenas 6% das famílias receberam título definitivo da terra O Projeto de Lei 3915/21 estabelece o dia 5 de maio de 2014 como a data limite para a comprovação do exercício de ocupação e exploração direta como um dos requisitos para regularização fundiária em áreas da União na Amazônia […]
Governo Federal aprovou 226 projetos de energia elétrica como prioritários em 2021
O Governo Federal, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou 226 projetos de energia elétrica como prioritários em 2021 para a emissão de debêntures incentivadas. São 145 projetos de geração, 41 de transmissão e 40 de distribuição de energia elétrica. A aprovação dos projetos […]
Ministro lança edital para desenvolvimento de foguete de treinamento
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, lançou, nesta terça-feira (15), em São José do Campos, no interior de São Paulo, edital para desenvolvimento de um protótipo de foguete de capacitação e treinamento. O edital prevê recursos não reembolsáveis de subvenção econômica no valor de R$ 8 milhões, oriundos do Fundo Nacional de […]
Brasil pode ter novidades para encarar Holanda no Torneio da França
A técnica Pia Sundhage não confirmou o time que mandará à campo contra a Holanda, nesta quarta-feira (16), às 14h (horário de Brasília), pelo Torneio Internacional da França, mas adiantou que o sistema defensivo da seleção brasileira feminina de futebol terá “algumas caras novas”. Segundo a treinadora, o objetivo é que mais atletas tenham a […]
CNJ arquiva processo contra desembargadora da Faroeste que fez delação do fim do mundo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar o processo disciplinar contra a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão foi assinada pela corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, que considerou que não há indícios de que a magistrada tenha cometido conduta irregular. “Nos termos do […]
Senado inaugura memorial em homenagem a vítimas da covid-19
O Senado inaugurou hoje (15) um memorial em homenagem às vítimas da covid-19 no Brasil. A obra, de autoria dos arquitetos Vanessa Novais Bhering e André Luiz de Souza Castro, tem como premissa ser um lugar de acolhimento e de reflexão. O espaço é composto por 27 prismas, representando cada uma das unidades federativas. A solenidade de […]
Prefeitura carioca cria comitê de políticas públicas para refugiados
A prefeitura do Rio de Janeiro publicou ontem (14), no Diário Oficial do município, decreto criando o Comitê de Políticas Públicas para Refugiados, Imigrantes e Apátridas do Município do Rio de Janeiro (Compar-Rio), que ficará sob a gerência executiva da Coordenação de Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania. O Decreto 50.187 foi assinado pelo prefeito Eduardo Paes em reunião, na última sexta-feira […]
PSOL e CEN decidem ingressar com ação civil pública no MP para barrar os projetos de urbanização e de mudança de nome do Abaeté
O PSOL baiano e o Coletivo de Entidades Negras (CEN), durante reunião com a yalorixá Jaciara Ribeiro, referência na luta contra a intolerância religiosa, do terreiro Abassá de OGUM, localizado em Itapuã, deliberaram que irão ingressar com ação civil pública junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública da União ( DPU) para barrar […]
Lira diz que Plenário pode votar ainda hoje urgência do projeto sobre fake news
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Plenário pode votar ainda hoje o requerimento de urgência do projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na internet, conhecido como PL das Fake News. Ele disse que o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou o texto […]
