Com Nilson Soares Castelo Branco na presidência, nova mesa diretora do TJ-BA toma posse

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Tomou posse, na manhã desta sexta-feira (4), a nova Mesa Diretora do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) – biênio 2022-2024. A solenidade no Fórum Ruy Barbosa contou com participação de autoridades do mundo jurídico e político. Eleita no dia 17 de novembro, a Mesa Diretora para o biênio 2022-2024 é integrada pelos Desembargadores Nilson Soares […]

Conta de luz terá bandeira verde para consumidores com tarifa social

A bandeira da conta de luz será verde em fevereiro para os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com isso, não haverá acréscimo na tarifa para esses usuários de energia. Para os demais continua vigente a bandeira de Escassez Hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. […]

Projeto garante fisioterapia no SUS para pacientes que fizeram reconstrução mamária

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: medida visa promover qualidade de vida às pacientes O Projeto de Lei 3436/21 garante a oferta de fisioterapia, após a reconstrução mamária, para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) submetidos à cirurgia de mastectomia – ou seja, remoção parcial ou total da mama para tratamento de câncer. Em […]

Presidente oficializa reajuste de 33,23% para professores

Uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (4), oficializou o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica. A portaria, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria.  Além do reajuste, foram lançados no evento dois editais com a oferta de 168 […]

Projeto cria programa de benefício fiscal para incentivar produção nacional de fertilizantes

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Laercio Oliveira: Brasil ainda depende das importações de fertilizantes O Projeto de Lei 3507/21 cria um programa baseado em incentivos fiscais para estimular a produção nacional de fertilizantes. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) vai beneficiar empresas que tenham […]

Covid-19: Metrô do Rio será grátis para crianças no dia de vacinação

A concessionária MetrôRio, que opera o transporte metroviário na capital fluminense, anunciou hoje (4) que crianças acima dos 5 anos poderão voltar para casa gratuitamente no dia em que receberem a vacina contra a covid-19. Para isso, será necessário que o responsável apresente o comprovante de vacinação da criança e um documento com foto que […]

São Paulo tem 16 cidades em estado de emergência

Nos últimos dias, o governo de São Paulo reconheceu a situação de emergência decretada por 16 municípios no estado em razão das chuvas. Assim, as cidades com a declaração de grande dificuldade para lidar com os estragos ficam aptas a receberem recursos para lidar com os danos dos alagamentos e deslizamentos. Tiveram os decretos homologados […]

Estado de São Paulo tem 16 cidades em estado de emergência

Nos últimos dias, o governo de São Paulo reconheceu a situação de emergência decretada por 16 municípios no estado em razão das chuvas. Assim, as cidades com a declaração de grande dificuldade para lidar com os estragos ficam aptas a receberem recursos para lidar com os danos dos alagamentos e deslizamentos. Tiveram os decretos homologados […]