Embasa orienta sobre instalação de reservatório para prevenir desabastecimento em imóveis
Este tipo de equipamento é fundamental para que, em casos de interrupção no fornecimento de água, o imóvel permaneça abastecido enquanto o problema é solucionado. O post Embasa orienta sobre instalação de reservatório para prevenir desabastecimento em imóveis apareceu primeiro em Portal Gov Bahia. Fonte: Governo da Bahia
Chuva segue causando mortes e estragos em MG
As fortes chuvas que há semanas atingem Minas Gerais continuam afetando a população e causando prejuízos e transtornos de todo tipo. Casos de rios transbordando, alagamentos e inundações se espalham por várias regiões do estado, e os números de desabrigados e desalojados não param de aumentar. Desde o início da estação chuvosa – que, este […]
Comissão aprova aumento de teto de isenções para importação voltada à pesquisa científica
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Luis Miranda: redução foi uma medida arbitrária A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2035/21, que restabelece em U$$ 300 milhões o valor anual global de incentivos fiscais para importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica. O valor […]
Comissão aprova condição para isentar caminhoneiro que transportar madeira irregular
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para Camilo Capiberibe, lei atual promove injustiças A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1164/19, que exime o transportador terceirizado de responsabilidade sobre o transporte de madeira irregular se ele não tiver condições de verificar a ilegalidade da carga. A proposta […]
Comissão aprova isenção de IR para premiações esportivas até R$ 100 mil
Edvaldo Rikelme/Câmara dos Deputados Renildo Calheiros estendeu o benefício às comissões técnicas dos atletas A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê isenção do Imposto de Renda para premiações de até R$ 100 mil pagas a atletas, equipe técnica e treinadores em competições esportivas. O valor de isenção será […]
Comissão aprova direito a exames domiciliares para pacientes com dificuldade de locomoção
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha recomendou a aprovação da proposta com mudanças aprovadas em outra comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a coleta domiciliar de exames quando o paciente tiver dificuldade de locomoção, na forma de regulamento. O texto aprovado é […]
Comissão aprova Código de Defesa do Empreendedor
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: “Estado deve facilitar a criação e extinção de empresas” A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Código de Defesa do Empreendedor. A proposta prevê procedimentos desburocratizados e limites à intervenção do Estado na atividade econômica. O […]
Alerj suspende obras estruturais no Aeroporto Santos Dumont
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) suspendeu hoje (10) os efeitos da licença emitida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que autorizava a realização de obras estruturais no Aeroporto Santos Dumont, localizado na região central da cidade. O Decreto Legislativo 20/21, de autoria do presidente da Alerj, André Ceciliano, foi publicado […]
Prorrogada por mais um ano a adesão de grupo de profissionais do Mais Médicos para o Brasil
Para garantir a continuidade do atendimento médico na atenção primária em saúde, o Ministério da Saúde prorrogou por mais um ano os termos de adesão de um grupo de participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) que atuam em seis estados. A Portaria do Ministério da Saúde nº 99/2022, que trata da prorrogação […]
“Moro passou a achar que era o dono do ministério”, diz Jair Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a atacar, nesta segunda -feira (10), diante de apoiadores, o ex-juiz da Lava Jato e seu virtual adversário na disputa à Presidência da República, Sérgio Moro (Podemos). Bolsonaro disse que tinha poder de veto em quaisquer nomeações e criticou a dificuldade que teve em barrar em 2019 a […]
