Plataforma online vai unificar registros públicos de cartórios do país

Medida provisória publicada nesta terça-feira (28) institui o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), plataforma digital que pretende unificar os registros dos mais de 10 mil cartórios do país, incluindo informações sobre imóveis, títulos e documentos civis de pessoas naturais e jurídicas. De acordo com o texto, elaborado pelo governo federal, o prazo para a […]

Deputado federal do PT faz coro com Rui Costa e cobra investimento para reformar rodovias: “R$ 80 milhões para o Nordeste; não é possível recuperar estradas federais da Bahia com esse recurso”

Rodovias

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) participou nesta terça-feira (28) das operações de distribuição de mantimentos e alimentos em Ilhéus, onde o governador Rui Costa montou uma base operacional para o enfrentamento dos impactos da chuva em todo o estado. Após participar de reuniões do gabinete de crise, o petista destacou que a maior dificuldade […]

Produtores terão 60 dias para comprovar o uso prévio de nomes de indicações geográficas a serem protegidas sob o Acordo de Associação Mercosul – União Europeia

Foi publicada em 28/12 a Portaria nº 01/2021 da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que abre prazo de 60 dias para o envio de documentos para comprovar o direito de pessoas físicas ou jurídicas de continuar a usar termos associados a indicações geográficas (IG) a serem protegidos, segundo […]

Refugiados e apátridas têm até hoje para se candidatar à Unifesp

Terminam hoje (28), às 23h59, as inscrições para refugiados, apátridas e pessoas com visto humanitário que desejam cursar graduação na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A instituição abriu edital que estabelece um processo seletivo para vagas específicas. Quem tiver a inscrição habilitada para a fase de provas terá o nome publicado no site da […]

Conselho Nacional de Justiça empossa dois conselheiros

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empossou hoje (28) dois novos conselheiros para compor o órgão. Passam a fazer parte do conselho a desembargadora Salise Monteiro Sanchotene e o juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas. Ambos cumprirão mandato de dois anos. A conselheira Salise Monteiro é desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]

Urgente: Rui Costa cobra aumento no valor para infraestrutura em coletiva com ministros e gera climão: “não dá nem para Bahia”; Marinho responde

Rui Costa

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), fez um desabafo ao término da coletiva da força-tarefa formada por governo federal, estadual e municípios, nesta terça-feira (28), que gerou um climão entre ministros e secretários. Rui Costa (PT) cobrou mais investimento para recuperação da infraestrutura afetadas pelas chuvas, ele reclamou que os R$80 milhões destinados para […]

Operação da Sefaz-BA verifica irregularidades com máquinas de cartão

Entre os problemas já identificados estão 409 contribuintes que não foram encontrados no endereço de cadastro, o que levou o fisco baiano a tornar as empresas inaptas, ou seja, impedidas de operar. O post Operação da Sefaz-BA verifica irregularidades com máquinas de cartão apareceu primeiro em Portal Gov Bahia. Fonte: Governo da Bahia

Paes acredita que restrições vão reduzir aglomeração no réveillon

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse hoje (28) que o poder público impôs um “profundo desestímulo” à aglomeração de pessoas na Praia de Copacabana durante a noite de réveillon, e que as medidas vão reduzir o público do evento, que costuma reunir mais de 2 milhões de pessoas. A tradicional queima de […]