O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sugeriu, em reunião com a bancada de deputados da Bahia, para tratar do atendimento às vítimas da chuvas, a criação de um fundo extra-Teto de Gastos com recursos que possam ser utilizados diante de tragédias.
“Estamos aqui analisando que tipo de medidas a gente pode fazer para para propor ao Brasil que tenhamos um fundo específico, e que consta no Orçamento, muitas vezes é a primeira coisa que sabe, que nunca a gente tem a realidade de quando vai acontecer uma catástrofe, e sempre com a política do teto de gastos a gente tem essa dificuldade. Mas vamos estudar a medida Legislativa para que se tenha um fundo específico para que nesse momento os recursos cheguem – lógico que depois de todos os levantamentos responsáveis -, os recursos cheguem sem burocracia para socorrer aos Estados aos municípios, mas principalmente as pessoas que ali moram”, destacou Lira.
Auxílio
O presidente da Câmara destacou que o 1º momento, o do acolhimento, está passando e que será preciso pensar no 2º momento, da reconstrução. Ele avalia que a medida provisória dos R$ 200 milhões, anunciada por Jair Bolsonaro na última segunda-feira (27), servirá de paleativo.
“Toda assistência nesse primeiro momento que é para salvar vidas, o governo do estado, as prefeituras e Governo Federal tem feito um esforço gigantesco, não há relatos de falta de assistência neste primeiro momento, que é de salvar a vida das pessoas e acomodar e alimentar e de tratar; lógico que agora vem o segundo momento que é de fazer o levantamento dos estragos e prejuízos que as chuvas causaram em estradas, pontes, prédios públicos, habitações, com socorro aos comerciantes. Então todo esse levantamento. Nós temos as informações da edição de uma Medida Provisória hoje que deve ser, no nosso ponto de vista, um paliativo para o tamanho do que aconteceu na Bahia, e que está acontecendo também outros estados do Brasil, como Piauí Minas Gerais”, pontuou o deputado federal de Alagoas.
Desburocratização
O chefe da Câmara dos Deputados prometeu atuar para que ocorra uma desburocratização no repasse dos recursos à Bahia, e que haverá uma mobilização para aprovar medidas legislativas de assistência aos municípios afetados.
“Que isso seja desburocratizado. Para que isso chegue o mais rápido possível para que o Estado da Bahia tenha a sua vida, o retorno à normalidade da maneira mais urgente possível. Então todas as medidas legislativas da Câmara dos Deputados junto com a bancada da Bahia, junto com os outros parlamentares, com o povo brasileiro, com o governo federal; estarão solícitos a fazer qualquer mudança Legislativa que minimizem a burocracia brasileira nesse momento de catástrofe e os recursos possam chegar o mais rápido”, destacou Arthur Lira, lembrando do período vivi em Alagoas, seu estado, em 2010.
Lira prestou sua solidariedade e reforçou que o legislativo irá atuar no recesso e na abertura do calendário, em 2022.
“Toda a nossa solidariedade ao povo baiano, povo trabalhador, e aqui estender os comprimentos a bancada da Bahia que saíram todos dos seus municípios para que a gente hoje pudesse fazer essa reunião de trabalho e fazer um levantamento do que está acontecendo e nos colocarmos à disposição de todos os deputados e fazermos juntos agora ainda no recesso e logo nos primeiros dias de fevereiro, algumas alterações de leis para que esses casos como da Bahia e os estados possam ter um atendimento imediato mais rápido e sem censura”, destacou Arthur Lira.
Tragédia
O coordenador da Bancada da Bahia na Câmara, deputado Marcelo Nilo (PSB), a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e demais parlamentares baianos reuniram-se, nesta terça-feira (28), com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para tratar de medidas de socorro à população atingida pelas fortes chuvas no extremo sul da Bahia que já deixaram 21 mortos e mais de 31 mil desabrigados. De acordo com Nilo, o primeiro passo é salvar vidas, o segundo é reconstruir as cidades e o terceiro é adotar providências de financiamento a longo prazo para prevenção de catástrofes como essa.
“Essa é a maior tragédia já vivida pelo povo baiano, 21 vidas perdidas até agora, pessoas desabrigadas, sem comida, mais de 52 estradas cortadas. A Bancada Baiana veio pedir apoio para que seja desburocratizada a liberação de recursos pelo Executivo e o presidente Arthur Lira prometeu que não medirá esforços para o que estiver ao alcance do Legislativo”, afirmou o coordenador da bancada. O parlamentar falou que na reunião foi debatida a criação de um fundo que só possa ser usado em situações de catástrofe.
O parlamentar Alex Santana (PDT) explica que o aporte financeiro vai observar o teto de gastos e é possível que vire uma ação permanente para o país: “Quando for passado esse momento emergencial, vamos nos debruçar sobre esse fundo, além de seguir no auxílio das regiões da Bahia com a reconstrução de pontes, recriação de casas ou bairros, além de estradas vicinais que vão entrar como obras prioritárias no orçamento da Casa”.
Santana peticionou na Câmara Federal a flexibilização do aporte financeiro dos recursos advindos das emendas de bancada com o objetivo de auxiliar os 66 municípios da Bahia que se encontram em situação de emergência por conta das fortes chuvas.
“Estamos no final de exercício, portanto, num período onde normalmente não temos espaço para liberar recursos das emendas parlamentares de bancada. Mas diante da emergência da situação no interior baiano, solicitei ao presidente da Câmara essa flexibilização para que possamos encaminhar recursos que minimizarão os transtornos causados pela chuva e auxiliarão às famílias prejudicadas por essa catástrofe natural”, justificou Alex Santana.
Ouça fala do presidente da Câmara dos Deputados:
