A prerrogativa de investigar o esquema criminoso na gestão Rui Costa (PT) no Consórcio do Nordeste, que gerou rombo de R$ 48 milhões aos cofres dos estados do Nordeste, através do pagamento antecipado de respiradores não entregues, gerou um debate acalourado sobre quem detém a prerrogativa de investigar o esquemão durante sessão da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quarta-feira (22).
A Oposição já tem 16 assinaturas das 21 necessárias para abrir CPI dos Respiradores para investigar o ato criminoso.
Os parlamentares aliados de Rui Costa alegam que o relatório da CPI do Rio Grande do Norte, que indiciou Rui Costa e Bruno Dauster (ex-casa Civil), é ilegal, pois a Casa Legislativa de lá não detém prerrogativa de investigar Rui Costa, coisa que seria exclusiva da ALBA.
“Os deputados governistas alegam que lá não é lugar ideal, que o ideal é aqui; Porque os deputados governistas não assinam essa CPI?”, ironizou o deputado estadual Carlos Geílson (PSDB).
O deputado estadual Capitão Alden (PSL) provou via regimento da Casa, que trata da formação de CPI, que há prerrogativa de ambas Casas investigarem esquemas criminosos envolvendo fato determinado contra os cofres públicos.
“Rui Costa liberou milhões sem qualquer transparência e o mais grave, houve pagamento de propina para agentes públicos. Já que não confira relatório da CPI do Rio Grande do Norte. E que falar do relatório do TCE-BA, que diz: “da matriz de responsabilização constante nos autos, observa irregularidade é claramente indica como chefe do executivo baiano que na condição de presidente consórcio, assinou contrato e autorizou pagamento sem verificar requisitos legais e nem condições das empresas”, destacou o parlamentar do PSL.
Em seu discurso, o deputado Jacó (PT) saiu em defesa de Rui Costa, gerando um discussão com acalorada: “quero sr. presidente, dizer uma coisa para o sr. fico surpreso a cada dia com os depoimentos que escuto nessa Casa. Tem uam turma, essa turma da CPI do Rio Grande do Norte com a turma daqui da Bahia, poderia amarrar uma abóbora no pescoço para se aparecer mais”.
O deputado Carlos Geilson (PSDB) interrompeu Jacó e rebateu: “quem quer aparecer é vossa excelência. Se tem alguém que tem que se colocar melancia no pescoço é vossa excelência, que está com uma Bahia que só existe em sua cabeça. Vossa excelência devia respeitar seus colegas, nenhum deputado baixou o nível”.
Por sua vez, o deputado Prisco (PSC) afirmou que talvez os parlamentares governistas, bem como o governador da Bahia, está com medo de uma operação da Polícia Federal tendo eles como alvos.
“Está lançado o desafio, quem não deve não teme. CPI não é para condenar, é para investigar; porque o medo da CPI? Ninguém quer aparecer, mas alguém está querendo se esconder; se esconder por quê? Por que a PF vai bater na casa dele? Fique tranquilo, tanto ele quanto o governador”, alfinetou Prisco.
