No dia 1º de junho de 2020 foi deflagrada operação Ragnarok pela Secretária de Segurança Pública da Bahia, para reaver 300 respiradores ou R$ 48,7 milhões pagos pelo Consórcio do Nordeste, de forma antecipado, para os produtos que não foram entregues no prazo contratual.
A operação que ocorreu na Bahia e em São Paulo terminou na prisão temporária de Cristiana Prestes, dona da Hempcare, do sócio dela, Luiz Henrique Ramos, e de Paulo de Tarso, da Biogeoenergy, empresas envolvidas na venda de 300 respiradores ao Consórcio do Nordeste, ao custo de R$ 48,7 milhões, pagos de forma antecipada.
Os empresários foram soltos cinco dias após o ato.
Dias depois, após declínio de competência do Ministério Público da Bahia e do Tribunal de Justiça, o processo foi avocado pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
Narrativa
A partir daí criou-se uma guerra de narrativas sobre eventuais intenções escondidas no ato.
Ala de parlamentares governista passaram a acusar os órgãos de terem impedido com que os criminosos, nesse caso, os empresários, pagassem por seus crimes e que o dinheiro fosse reavido.
Na sessão da Assembleia Legislativa da Bahia dessa quarta-feira (22), o deputado estadual Capitão Alden (PSL) pediu a palavra para desconstruir a narrativa criada pelos governistas.
Alden explicou que apenas um motivo provocou a chamada subida de instância do processo, o fato do governador Rui Costa (PT), pelas provas coletadas, passar a ser investigado no processo, o que o tira da condição de mero agente passivo do ato classificado pela Polícia Federal como da “mais pura vilania”.
Rui Costa pelo cargo é detentor do chamado foro privilegiado.
Avocação
A fala do deputado bolsonarista se deu após o líder de Rui Costa na ALBA, Rosemberg Pinto (PT), afirmar em um debate sobre competência da ALBA e da ALRN de investigar o ato, como foi feito pela Casa Legislativa do Rio Grande do Norte, que indiciou o governador da Bahia, Rui Costa (PT), e o ex-chefe da Casa Civil, Bruno Dauster, pelo esquema criminoso: “eu disse que não tem legitimidade para tratar das questões da Bahia, não disse que não tinha legitimidade para investigar o governador. Eu entendo que não haja nenhuma motivação para governador em relação à problemática levantada [compra respiradores]. Foi o TJBA que abriu mão de fazer isso, por solicitação do MP, colocando a responsabilidade esfera federal. Tomamos todas as medidas”.
Em uma questão de ordem, Capitão Alden rebateu:
“Sr. deputado Rosemberg, para não ficar parecendo que o TJ-BA deixou de mão, de investigar os casos envolvendo a compra de respiradores, envolvendo à empresa hampacre. Não foi simplesmente porque achou, ou entendeu, que os recursos públicos utilizados na compra teriam supostamente sido federais, vossa excelência disse que não foram, eles foram estaduais. O simples fato do TJ-BA e MP-BA terem aberto mão de investigar é porque, nesse caso em específico, existe uma autoridade que tem foro privilegiado e que está sendo alvo de investigação, por isso que o processo está no STJ e não TJBA. Para não ficar parecendo que ele abriu mão, que não há provas, que pessoas foram presas e que deu tudo certo. O TJ-BA alegou incompetência porque na investigação que está correndo sigilo STJ envolve uma autoridade com foro privilegiado, e todos nós já sabemos de quem se trata [Rui Costa], e que por isso se encontra no TJ-BA”, explicou Alden.
Após a fala do Bolsonarista, o líder de Rui Costa afirmou:
“Longe de mim fazer qualquer questionamento do TJ-BA. Ele foi provocado pelo MP, alegando que não era esse o foro adequado para debater, porém foi uma decisão que custou caro para baianos e baianas, pessoas que estavam presas e foram soltas, já tinham inclusive, na audiência de custódia, assumido compromisso de devolução do dinheiro ao Consórcio, e acabou não tendo oportunidade fazer, porque fugiram da Bahia”, desabafou Rosemberg Pinto.
