A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, com os votos favoráveis mas com ressalva do bloco de Oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL), na tarde desta quarta-feira (22), os projetos que promovem um reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo público, incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo estadual, enviada para a ALBA na última sexta-feira (17).
O aumento já será computado no salário de janeiro.
Além do reajuste linear, também serão votadas na sessão as reestruturações (com incrementos reais aos vencimentos/soldos) para servidores da Educação, Saúde, Segurança Pública e do grupo técnico administrativo. Pelos projetos, os servidores terão ganhos salariais de até 22% em seus vencimentos. O salário do alto escalão, que compreende o valor a ser pago ao governador, vice-governador, secretários e titulares de órgãos da administração estadual será aumentado em 5%. A proposta está contida na Lei Orçamentária para 2022.
Foi aprovado também uma readequação das faixas do Planserv para os servidores que mudarem de faixa após receberem o reajuste em janeiro.
Reajuste
Os parlamentares da Oposição reclamaram do caráter eleitoreiro do ato, além do valor a ser reajusto não suprir o passivo de acumulados desde 2015, ano em que teve o último reajuste.
“Um reajuste tão pequeno diante da grande discrepâncias que existe”, lamentou o parlamentar Tiago Correia (PSDB).
“O Governo não repõe as perdas inflacionárias, então não podemos falar de reajuste, de aumento salarial para categoria, já que o DIESE apontou reajuste de 52%”, ressaltou o deputado Hilton Coelho (PSOL), mostrando o tamanho do passivo do governo Rui Costa com os servidores.
“Reajuste pífio, pequeno, tacanho, desnutrido, opaco, e quase sem vida, mas é melhor isso do que nada. Antecipo que nós da oposição vamos votar favorável a todos os projetos de reajustes com ressalvas”, destacou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB).
Segundo o governo Rui Costa: “trata-se de um grande esforço de caixa para o Governo baiano que, ao contrário da maioria dos outros estados do país, mesmo diante do atual cenário econômico, vem garantindo os avanços das diversas carreiras (promoções e progressões) e efetuando os pagamentos dos salários rigorosamente em dia, dentro do mês”.
Com o ato, o governador Rui Costa terá um salário maior que os dos governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro, 1º e 3º maiores arrecadações da nação.
O salário hoje do governador é de R$ 22,4 mil, com os 5%, saltará para 23,5 mil.
Em São Paulo, por exemplo, a remuneração do governador João Doria é de é de R$23.048,59. Já no Rio de Janeiro, o salário de Cláudio Castro é de R$ 19.681,33. O salário mais alto provento pago a um governador era o do Paraná, mas Ratinho Júnior, que recebia R$ 33.763,00, promoveu uma redução de 30%, e o salário passou a ser de R$ 23.634,10.
Os governadores do Acre, Sergipe e Mato Grosso do Sul recebemos maiores salários, R$ 35,4 mil mensais cada. Em Pernambuco, o salário é de R$ 9,6 mil.
Bahia
Apesar do governador o principal cargo do executivo no estado, há prefeitos que recebem proventos acima do dele.
A ação é permitida desde que o valor não ultrapasse o que recebe o presidente da República.
Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios, São eles:
1 Luiz de Deus (Paulo Afonso) R$ 33.763,00;
2 Augusto Castro (Itabuna) R$ 30.000,00;
3 – Pedro Oliveira (Curaçá) R$ 28.614,81;
4 – Dinha (Simões Filho) R$ 26.880,00;
5 – Moema Gramacho (Lauro de Freitas) R$ 26.000,00;
6 – Jânio Natal (Porto Seguro) R$ 26.000,00;
7 – Suzana Ramos (Juazeiro) R$ 25.502,00;
8 – Bruno Reis (Salvador) R$ 25.322,25;
9 – Nilo Coelho (DEM) R$ 25.000,00;
10 – Belitardo (DEM) R$ 25.000,00;
11 – Tito (Riacho de Santana) R$ 25.000,00;
12 – Valnício Armede (Maragogipe) R$ 24.500,00;
13 – Wilker do Posto (Casa Nova) R$ 23.956,09;
14 – Ednaldo Ribeiro (Cruz das Almas) R$ 23.800,00;
15 – Valtécio Aguiar (Caetié) R$ 23.000,00.
Veja quando ganha os principais cargos da República:
Presidente da República: R$ 30.934,70 (com deduções obrigatórias e abate de teto: R$ 22.203,99)
Vice-presidente da República: R$ 30.934,70 (com deduções obrigatórias e abate de teto: R$ 6.326,02)
Governadores: o salário varia de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, a remuneração do governador é de R$23.048,59. Já no Rio de Janeiro o salário é de R$ 19.681,33. O salário mais alto pago a um governador foi registrado no Paraná: R$ 33.763,00
Senadores: R$ 33.763,00
Deputado Federal: R$ 33.763,00
Deputado Estadual: R$ 33.763,00
