Lei complementar garante imunidade fiscal a entidades de cuidados, prevenção e tratamento a dependentes químicos
Uma importante vitória legislativa para garantir imunidade fiscal a entidades beneficentes foi publicada na sexta-feira (17/12), no Diário Oficial da União. A Lei Complementar nº 187 tem impacto direto em instituições que trabalham em atividades de prevenção, tratamento, cuidado e reinserção social de dependentes químicos e de suporte a seus familiares, como comunidades terapêuticas e grupos de […]
Balanço da Infraestrutura registra 108 obras públicas entregues no ano
Balanço anual divulgado hoje (20) pelo Ministério da Infraestrutura registra a entrega de 108 obras públicas em 2021. Ao longo do ano, foram pavimentados, duplicados ou recuperados 2.050 quilômetros (km) de rodovias e 22 aeroportos da Infraero foram arrematados em leilões, gerando uma previsão de R$ 6,1 bilhões em investimentos privados. De acordo com a […]
Covid-19: dose de reforço pode ser aplicada agora após quatro meses
O Ministério da Saúde alterou a recomendação sobre a dose de reforço para pessoas com idades entre 18 e 60 anos. Ele reduziu o intervalo entre a conclusão do ciclo vacinal e a nova dose de cinco para quatro meses. Segundo comunicado do ministério, a decisão foi tomada visando ao “aumento da proteção de todos […]
CCJ aprova criação de Dia Nacional da Diálise
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Dr. Frederico recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1211/20, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que cria o Dia Nacional da Diálise, a ser comemorado anualmente na última quinta-feira do mês de agosto. […]
Votação do Orçamento de 2022 é adiado em comissão do Congresso
A votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2022 foi adiada, hoje (20), pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso, formada por deputados e senadores. O texto estabelece as receitas e despesas federais previstas para o ano que vem e, tradicionalmente, é aprovado antes do recesso legislativo. O parecer final do relator-geral, deputado Hugo […]
Moro ironiza jantar Lula-Alckmin: “comemorativo da impunidade da grande corrupção?”
O ex-juiz Sergio Moro, pré-candidato do Podemos à Presidência da República em 2022, ironizou nesta segunda-feira (20) o jantar que reuniu o ex-presidente Lula (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (sem partido, ex-PSDB) na noite de domingo (19). Lula e Alckmin fizeram no domingo sua primeira aparição conjunta em público em meio a articulações para […]
Em Vereda, Governo da Bahia entrega equipamentos para prefeituras do extremo sul
Ambulâncias, tratores, uma viatura para CIPE Mata Escura e outros equipamentos que ajudarão na reconstrução das cidades do extremo sul da Bahia foram entregues nesta segunda-feira (20), no município de Vereda. O post Em Vereda, Governo da Bahia entrega equipamentos para prefeituras do extremo sul apareceu primeiro em Portal Gov Bahia. Fonte: Governo da Bahia
Nadador brasileiro é tricampeão mundial dos 50 metros borboleta
O nadador brasileiro Nicholas Santos faturou nesta segunda-feira (20) o tricampeonato mundial dos 50 metros borboleta no torneio de piscina curta (25 metros) disputado em Abu Dhabi. Aos 41 anos, Santos cravou o tempo de 21seg93 e ficou em primeiro lugar. Dylan Carter, de Trinidad e Tobago, e Matteo Rivolta, da Itália, completaram o pódio. Com […]
Procon-SP notifica Itapemirim por cancelamento de voos
O Procon-SP notificou nesta segunda-feira (20) a Itapemirim Transportes Aéreos pedindo explicações sobre a suspensão dos voos da empresa, anunciada na última sexta-feira (17). Para os consumidores afetados, a primeira opção é a reacomodação em voos de outras companhias aéreas, mas aqueles que não forem realocados deverão receber o reembolso imediato dos valores. “Não se […]
CCJ aprova inclusão de Zilda Arns no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo Martins votou pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1937/19, da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A proposta […]
