A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, via liminar, o afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Larissa Peixoto Dutra, neste sábado (18).
Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se gabou de ter feito trocas na direção do Iphan ao receber reclamações de Luciano Hang, bolsonarista dono de uma rede de lojas de departamentos, após a descoberta de “azulejos” em uma obra de uma loja do empresário.
O MPF (Ministério Público Federal) então pediu o afastamento da presidente.
O deputado federal Jorge Solla (PT) protocolou um pedido de impeachmant contra o presidente da República com base na situação.
“Com efeito, no exercício de suas funções, o atual Exmo. Presidente da República admitiu que, após ter tomado conhecimento de que uma obra realizada por Luciano Hang, empresário e notório apoiador do governo, teria sido paralisada por ordem do Iphan, procedeu à substituição da direção da referida autarquia, de modo a viabilizar a continuidade da obra. As falas supratranscritas sugerem, ao menos em um juízo de cognição sumária, uma relação de causa e efeito entre as exigências que vinham sendo impostas pelo Iphan à continuidade das obras do empresário e a destituição da então dirigente da entidade”, escreveu a juíza federal substituta Mariana Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Em seguida, a magistrada registrou que as declarações do presidente “sinalizavam, desde a reunião interministerial realizada em 22 de abril de 2020, a intenção de substituir a presidência da autarquia com o propósito não de acautelar o patrimônio cultural brasileiro, mas de promover o favorecimento pessoal de interesses específicos de pessoas e instituições alinhadas à agenda governamental”. A juíza também ressaltou que “a nomeação da nova presidente do Iphan, com efeito, operou-se em 11 de maio de 2020, poucos dias após a reunião. As declarações supervenientes do Exmo. Sr. Presidente da República, as quais sugerem a efetiva motivação do ato, foram veiculadas na data de ontem, 16/12/2021”. Com isso, a magistrada justificou a decisão de suspender a nomeação de Larissa Dutra e afastá-la das funções. A apuração é do OUL.
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