Ministério lança projeto de 5G na iluminação pública
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participou hoje (16) da apresentação do projeto-piloto para utilização da quinta geração de conectividade móvel, o 5G, na iluminação pública. O evento foi realizado em Natal (RN). O uso do 5G na iluminação pública ocorre por meio da instalação de luminárias inteligentes, que fazem a transmissão do sinal por […]
Rayssa Leal é escolhida melhor skatista do ano
Rayssa Leal mostrou mais uma vez que é o grande nome do skate brasileiro ao conquistar o prêmio de melhor skatista do ano, entre as mulheres, do Troféu Cemporcento Skate. Entre os homens a honraria ficou com Felipe Nunes. Skatista do Ano Masculino – Felipe Nunes Skatista do Ano Feminino – Rayssa Leal pic.twitter.com/zTBoG3rNyI — Confederação […]
Câmara aprova acordo de cooperação em pesquisa militar entre Brasil e EUA; acompanhe
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) acordo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos na área de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia militar. O Projeto de Decreto Legislativo 254/21 agora segue para análise do Senado Federal. O acordo foi assinado em […]
Câmara aprova programa para dívidas de micro e pequenas empresas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial. A matéria segue para sanção presidencial. O Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) é […]
Câmara aprova isenção de IPTU para igrejas e templos
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer culto religioso, mesmo que sejam locatários do imóvel. O texto para análise do Senado. A proposta foi aprovada por 393 votos favoráveis e […]
Governos locais poderão pegar até R$ 18 bi emprestados em 2022
Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 18 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2022. Na última reunião do ano, nesta quinta-feira (16) o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu o volume global para contratações de operações de crédito internas pelos governos locais. O mesmo valor foi fixado para as contratações […]
CCJ aprova proposta que veda fixação equitativa de honorários em causas com valores calculáveis
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), proposta que proíbe a fixação equitativa dos honorários pagos ao advogado quando o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou o valor atualizado da causa for líquido ou liquidável. O texto aprovado foi substitutivo do deputado […]
Privatização da Eletrobras é mantida para primeiro semestre de 2022
Apesar do adiamento da análise da privatização da Eletrobras pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o governo manteve o cronograma do leilão de capitalização da companhia no primeiro semestre do próximo ano. Segundo o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), a venda de ações da União para investidores privados deverá ocorrer no […]
MEC lança painel para monitorar implementação do novo ensino médio
Sete estados ainda precisam aprovar o referencial curricular do novo ensino médio e dois estados precisam que esse documento seja homologado. Essas são etapas necessárias para que o novo ensino médio chegue de fato às escolas públicas e privadas de todo o país em 2022, como previsto no cronograma estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). […]
Bolsonaro diz que pediu e que irá divulgar os nomes dos técnicos da Anvisa que aprovaram vacina Covid para crianças; prática é tipificada como assédio profissional
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou em live na noite desta quinta-feira (16) que irá pedir os nomes dos técnicos da Anvisa que aprovaram a vacinação para crianças com o imunizante Comirnaty, da Pfizer, que é recomendada para imunização contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade. Segundo Bolsonaro, o […]
