Câmara aprova integrantes da comissão representativa que atua no recesso; sessão de hoje é encerrada
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a lista de deputados que irá compor a comissão representativa do Congresso Nacional durante o período de recesso parlamentar, de 23 de dezembro de 2021 a 1º de fevereiro de 2022. Prevista na Constituição, a comissão representativa exerce atribuições de caráter […]
Câmara aprova PL que altera regras sobre alienação parental
O plenário da Câmara votou nesta quinta-feira um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, situação na qual um dos genitores toma atitudes para colocar criança ou adolescente contra o outro genitor. Como houve mudanças no texto, o projeto retorna para análise do Senado. Haverá mudança na lei sobre alienação parental (Lei […]
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em operações interestaduais de bens e serviços quando […]
Câmara conclui votação de projeto que altera Lei do Fundeb
Plenário da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (16) as emendas apresentadas pelo Senado ao projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com a rejeição das emendas, o texto segue para […]
Deputados discutem projeto que legaliza cassinos no Brasil
A Câmara dos Deputados discutiu nesta quinta-feira (16), na sessão do Plenário, o Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a votação da matéria ocorrerá no próximo ano. “O projeto será votado em fevereiro, com o tempo necessário para que seja […]
Deputados discutem projeto que legaliza cassinos no Brasil; acompanhe
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados discute agora o Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive de cassinos. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira, a votação da matéria ocorrerá apenas no próximo ano. Assista à sessão ao vivo Mais informações em instantes Fonte: […]
Câmara aprova projeto que transforma cargos da Defensoria Pública da União
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 4041/21, da Defensoria Pública da União, que transforma 21 cargos de defensor público federal de 2ª categoria em 18 cargos de defensor público de 1ª categoria. A matéria será enviada ao Senado. O projeto […]
Câmara aprova PL que regulamenta profissão de executivo de futebol
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) um projeto de lei que regulamenta a profissão de executivo de futebol e quais as relações de trabalho com os clubes. Para se exercer a função, passa a ser exigido curso de formação em gestão ou de formação de executivo. O texto segue para análise do Senado. […]
Partidos não chegam a acordo para votar reabertura do programa de regularização tributária
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Devido às discordâncias entre os partidos quanto ao mérito da matéria, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 4728/20, do Senado, que reabre o prazo para devedores ao Fisco federal aderirem ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). De acordo com o […]
Pandemia agravou desigualdades na área da educação, dizem especialistas
A falta de acesso a equipamentos e apoio pedagógico prejudicou os alunos, principalmente do Ensino Médio, durante os anos de 2020 e 2021. Esse foi o resultado de uma pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceira com o Instituo Vox Populi, que ouviu 1500 alunos do ensino médio da rede pública e […]
