Vice-líder do governo na ALBA classifica como “crueldade” proposta de Bolsonaro que prevê 1 domingo de folga a cada 2 meses para trabalhador

Uma nova reforma trabalhista defendida pelo presidente Bolsonaro (PL) foi classificada como “cruel e inadimissível” pelo deputado Robinson Almeida (PT/BA). “É uma crueldade inadmissível de Bolsonaro e seus aliados. Não podemos permitir tamanha regressão. As relações de trabalho no Brasil, desde do golpe de 2016, já tiveram grandes e dolorosas perdas para os trabalhadores. A […]
TCU identifica 350 mil pessoas que receberam auxílio irregularmente
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que uma auditoria identificou indícios de recebimento indevido do Auxílio Emergencial por 350 mil pessoas. O valor pago é estimado em R$ 100 milhões. Os dados foram divulgados hoje (6), por meio do acórdão da auditoria. Ao analisar a folha de pagamento de abril a julho deste […]
Deputados debatem política de preço de querosene de aviação

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Preço do querosene de aviação também vem sofrendo aumentos A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) discutir a agenda de combustível do setor aéreo, a política de preço de querosene de aviação e os combustíveis alternativos. Foram convidados para o debate representantes […]
Com formato mantido, Copa do Nordeste sorteia grupos da edição 2022
As chaves da próxima edição da Copa do Nordeste foram sorteadas nesta segunda-feira (6). Atual campeão, o Bahia aparece no Grupo B, ao lado de Náutico, CRB, Botafogo-PB, Altos, Floresta, Souza e Ceará, vice em 2021. No Grupo A estão Fortaleza, Sport, CSA, Sampaio Corrêa, Campinense, Globo, Atlético-BA e Sergipe. GRUPOSSSS DEFINIDOS!!!! VEM QUE VEM, […]
Governo Federal investe mais de R$ 5 milhões na aquisição de veículos que irão promover o acesso a direitos em SP

Garantir o acesso ao atendimento jurídico gratuito e proteger crianças e adolescentes em situação de violência. Com estes objetivos o Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), fez a entrega de uma Van dos Direitos à Defensoria Pública do Estado de São Paulo e de outros 81 […]
Nova versão do aplicativo MEI permite geração do recibo de entrega da declaração

O Governo Federal, por meio da Receita Federal, lançou a versão 3.3 do aplicativo MEI para uso do microempresário individual. A nova versão está disponível desde a última quarta-feira (1º/12), com novidades importantes: permite o preenchimento, a transmissão e a geração do recibo de entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN SIMEI). […]
Especialistas defendem uso de tecnologias para melhorar mobilidade urbana de cegos

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Emmanuelle Alkmin: “Por que prefeituras não utilizam QR codes nas placas de rua?” Especialistas defenderam o uso de tecnologias para facilitar a mobilidade das pessoas com deficiência visual nas cidades. O tema foi discutido nesta segunda-feira (6), na Câmara dos Deputados, em audiência pública das comissões de Legislação Participativa; e de […]
Estudantes de Jacobina vencem Festival de Cinema Escolar no Rio Grande do Sul
Três estudantes do Centro Educacional Deocleciano Barbosa de Castro – Tempo Integral, em Jacobina, conquistaram o prêmio de melhor filme e melhor animação por suas produções audiovisuais no Festival de Cinema Escolar de Alvorada (FECEA), no Rio Grande do Sul. O vídeo ‘O retorno’, de Delma Teles, 15, e Rísia Sousa, 16, venceu na categoria […]
Comissão rejeita cobrança maior de Imposto de Exportação para evitar desabastecimento de produtos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Zuliani: Argentina aumentou impostos e não resolveu a questão do abastecimento A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que permite a cobrança de Imposto de Exportação em caso comprovado de desabastecimento de produtos no mercado interno provocado de exportações excessivas. O […]
Comissão revoga regra para aprovação ou modificação de súmulas pelo TST

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Rogério Correia: “Projeto procura preservar autonomia da Justiça do Trabalho” A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto e lei que revoga o dispositivo da reforma trabalhista (Lei 13.467/17) que tornou mais rigorosa a aprovação ou a modificação de súmulas e outras jurisprudências pelo […]