Comissão do Esporte promove cerimônia de premiação de Concurso de Artigos Científicos
A Comissão do Esporte promove, na segunda-feira (6), cerimônia de premiação do IV Concurso de Artigos Científicos. O concurso foi dividido em três temas: I-Esporte educacional e inclusão social; II – Esporte de Rendimento e Indústria do Esporte e III – Políticas Públicas do Esporte. Receberão o prêmio: I-Esporte educacional e inclusão social 1º Lugar […]
Óleo que atingiu praias do Nordeste veio de petroleiro grego, diz PF
As manchas de óleo que apareceram em centenas de praias brasileiras entre agosto de 2019 e março de 2020 vieram de um petroleiro grego. A conclusão foi divulgada nesta quinta-feira (2) pela Polícia Federal (PF). Segundo a PF, foram encontradas manchas de óleo em mais de mil localidades, em 11 estados litorâneos. Apenas os custos […]
Deputada e especialistas sugerem educação contra vazamento de dados na Internet
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Câmara realizou seminário para discutir propostas para o avanço da proteção de dados no Brasil. Desde o início da pandemia, quando o uso da internet se intensificou por causa das medidas de distanciamento social impostas pela Covid-19, a criminalidade cibernética aumentou cerca de 300%, segundo monitoramento da […]
Bahia vai receber Congresso Olímpico Brasileiro em 2022
A Bahia vai receber o II Congresso Olímpico Brasileiro entre os dias 19 e 20 de março de 2022. O lançamento do evento, que terá como tema ‘Planejamento, um referencial de futuro para o Esporte Olímpico’ aconteceu nesta quinta-feira (2), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, com a presença de secretários de estado e […]
Supremo valida Marco Legal do Saneamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (2) o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado. O marco prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e viabiliza a injeção de mais investimentos privados no setor. O julgamento foi iniciado na semana passada e terminou nesta quinta-feira […]
Comissões debatem mobilidade para pessoas com deficiência visual
Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Audiência vai debater tecnologias urbanas para facilitar a vida dos deficientes visuais Audiência conjunta das comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute, nesta segunda-feira (6), a mobilidade de pessoas com deficiência visual. O debate será às 10 horas, no plenário […]
Urgente: ACM Neto evita embate com Roma e Wagner, acena para palanque aberto, joga a toalha com relação ao PL, deixa portas abertas para o PP e mostra força em ato de lançamento de candidatura
O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, lotou o centro de Convenções de Salvador durante lançamento de sua pré-candidatura, mostrando força e sinalizando que dessa vez o recuo é improvável. Na plateia, personalidades políticas da Bahia e de fora do estado, além de familiares e apoiadores. Em entrevista coletiva para imprensa, antes de subir ao palco, […]
Audiência vai discutir requisitos para entrada de novas empresas no setor aéreo
Jonathan Campos/AEN-Paraná As concessões aéreas são regulamentadas por resoluções da Anac A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (6) para discutir os requisitos do processo de outorga de concessões aéreas, regulamentado por resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – Resolução 377/16 e outras. O tema […]
Posse de André Mendonça será no dia 16 de dezembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, marcou a posse de André Mendonça, novo ministro do Supremo Tribunal Federal, para o próximo dia 16 de dezembro. Mendonça foi aprovado na última quarta (1) pelo Senado Federal para integrar o tribunal com 47 votos favoráveis e 32 contrários. Ele é o segundo indicado do presidente […]
Comissão aprova regra que impede União de reter transferências voluntárias para saneamento básico
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a transferência voluntária de recursos para ações de saneamento básico e de resíduos sólidos mesmo quando o ente federativo de destino (estado, Distrito Federal ou município) não esteja em dia com suas obrigações. O texto aprovado altera a Lei […]
