Programa Mais Luz para a Amazônia autoriza novas obras no estado do Amazonas
Em continuidade aos atendimentos à população das regiões remotas do estado do Amazonas, o Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), autorizou, no dia 19/11, a celebração do segundo contrato do Programa Mais Luz para a Amazônia, a ser executado pela distribuidora Amazonas Energia. O novo contrato vai atender famílias que […]
Antaq: alterações no clima podem causar perdas no setor portuário
As alterações no clima causadas pela emissão de gases de efeito estufa podem causar perdas econômicas no setor portuário brasileiro, em razão de maior vulnerabilidade dos terminais a fenômenos como vendavais, ressacas, tempestades e problemas decorrentes do aumento no nível do mar. É o que mostra estudo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) divulgado hoje (22). […]
Lei sancionada permite o pagamento de bolsas atrasadas da Capes
Após sanção presidencial, foi publicada nesta segunda-feira (22) a lei que abre R$ 43 milhões em crédito extra para o pagamento de bolsas em programas de formação de professores para a educação básica, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes). Alguns desses benefícios estavam há mais de dois meses atrasados. […]
Emissão gratuita da Certidão de Nascimento é garantida por Lei Federal
O primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa é a Certidão de Nascimento. Por meio dela, a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos à saúde e à educação. É o comprovante de existência do cidadão. Sem esse documento, a pessoa é impedida de exercer os seus direitos civis e sociais, […]
Inflação eleva para R$ 106,1 bi espaço fiscal da PEC dos Precatórios
A alta da inflação no segundo semestre deste ano aumentou em R$ 14,5 bilhões os recursos a serem liberados em 2022 pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. O espaço fiscal criado passou de R$ 91,6 bilhões para R$ 106,1 bilhões. No entanto, desse total, o governo só terá R$ 1,1 bilhão para […]
Maratona de aulões virtuais para o Enem 2021 segue até o dia 26
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, até sexta-feira (26), a maratona de aulões do Enem 2021 na página do YouTube do EMITec, no canal TV Educa Bahia e na página da Rede ENEM, que é parceira na atividade. A ação integra aulões das disciplinas das áreas do conhecimento que serão abordadas no segundo […]
Neymar e Alisson são indicados ao prêmio The Best da Fifa
O atacante Neymar (PSG), o goleiro Alisson (Liverpool) e o ítalo-brasileiro Jorginho (Chelsea) estão entre os indicados ao prêmio The Best Awards, da Fifa, que contempla os melhores jogadores, treinadores e goleiros, entre homens e mulheres, na temporada 2020-21. A votação já começou hoje (22), no site da Fifa, e vai até 10 de dezembro. Os nomes […]
Dieese: outubro tem as mais baixas correções salariais fechadas no ano
As negociações salariais do mês de outubro apresentaram o pior resultado para os trabalhadores entre as data-base de 2021 analisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em comparação ao mesmo mês do ano passado, os acordos fechados em outubro de 2021 também foram piores para os empregados. De acordo com dados divulgados […]
Moraes derruba decisão sobre quebra de sigilo de presidente Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que determinou a quebra do sigilo telemático do presidente Jair Bolsonaro. Moraes deferiu um mandado de segurança apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) após a aprovação do requerimento da CPI, que ocorreu em outubro. […]
Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa vai debater regras sobre curatela e tomada de decisão apoiada
Depositphotos Idosos considerados incapazes podem ser representados por um curador A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (25) para debater o tema “curatela e tomada de decisão apoiada”. A audiência foi sugerida pelo deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), que pretende avaliar a necessidade de eventuais […]
