Oposição entra com ação para afastar presidente do INEP e com pedido de comissão para acompanhar o Enem
Parlamentares do bloco de Oposição propuseram, nesta terça-feira (16), uma ação no Tribunal de Contas da União em que pedem o afastamento do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas Ribeiro. No texto protocolado, eles alegam que a permanência de Dupas compromete o processo de realização do Exame […]
Estado da Bahia publica decreto que exige vacinação de servidores e empregados públicos
O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. O objetivo é conter a disseminação do coronavírus e salvar vidas em toda a Bahia. O documento, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), estabelece que a recusa em se […]
Relator afirma que Ministério do Trabalho não deveria ter sido extinto; acompanhe
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O relator da Medida Provisória 1058/21, deputado José Nelto (Pode-GO), defendeu a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, lembrando que a pasta foi proposta inicialmente pelo presidente Getúlio Vargas, em 1930, para regulamentar e fiscalizar as relações de trabalho no Brasil. “Jamais poderia ter sido […]
Bahia registra 282 novos casos de Covid-19 e mais 4 óbitos pela doença
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 282 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 346 recuperados (+0,03%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (16) também registra 4 óbitos. Dos 1.252.627 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.222.843 já são considerados recuperados, 2.603 encontram-se ativos e 27.181 tiveram óbito confirmado. Os dados […]
Deputados analisam MP que recria o Ministério do Trabalho e Previdência; acompanhe
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. Com isso, são 17 os ministérios da estrutura federal. A matéria conta […]
5G: São Paulo incentiva modernização da legislação de municípios
O governo de São Paulo anunciou hoje (16) investimento de R$ 3 milhões para agilizar a chegada da cobertura 5G aos 645 municípios paulistas. O Programa Conecta São Paulo incentiva as prefeituras a modernizar legislações locais de antenas para a nova tecnologia. O lançamento contou com demonstração da rede 5G em diversas esferas do cotidiano, […]
gov.br é o vencedor do Prêmio iBest no júri popular
O gov.br conquistou o 1º lugar no Prêmio iBest no júri popular, divulgado na tarde da sexta-feira (12/11). A plataforma de serviços e relacionamento do governo brasileiro com o cidadão é a vencedora deste ano na categoria ‘Governo’, pelo júri popular. O PIX, do Banco Central, venceu o prêmio iBest, na categoria ‘Governo’, no júri […]
Parlamentares baianos reagem a Enem com cara de Bolsonaro: “governo fascista que busca manipular tudo e todos”
Parlamentares de Oposição reagiram às afirmações do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), de que, pela 1º vez desde o início de seu mandato, o Exame Nacional do Ensino Médio “começa a ter a cara do governo”. Ao OFF News, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) afirmou que o Instituto Nacional de Estudos […]
Instituto quer ação mais efetiva contra fraude na venda de combustível
O Instituto Combustível Legal, que reúne algumas das principais distribuidoras de combustível do país, defendeu hoje (16) a intensificação de ações conjuntas de fiscalização por parte de órgãos como a Polícia Federal, o Ministério Público, o Procon e secretarias estaduais de Fazenda, como uma das medidas para combater as fraudes no setor de venda de […]
Aprovada urgência para projeto que regulamenta aplicação de multas por infração ao consumidor
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2766/21, que limita as multas pecuniárias aplicáveis com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) à faixa de meio a 10 mil vezes o salário mínimo nacional. […]
