Proposta concede isenção tributária para investimento de empresas de saneamento
Reila Maria/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: proposta poderá ampliar as redes de saneamento O Projeto de Lei 2528/21 isenta de tributos federais os investimentos feitos por empresas de saneamento básico em construção ou ampliação de sistemas de água e esgoto (captação, tratamento, transporte e disposição final). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Os tributos […]
Relatora recebe até dia 18 sugestões de mudanças em projeto sobre produção de bioinsumos em fazendas
A relatora do Projeto de Lei 658/21, que regulamenta a produção de bioinsumos em propriedades rurais do País, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), anunciou nesta sexta-feira (12) que receberá sugestões de alteração no texto até o dia 18 de novembro. “Aguardo sugestões até a próxima quinta-feira (18), para que, na semana seguinte, já possamos colocar o […]
Projeto reduz limite de candidatos que podem ser lançados nas eleições proporcionais
O Projeto de Lei 1086/21 reduz o limite máximo de candidaturas que podem ser lançadas por partido ou coligação nas eleições proporcionais (vereador, deputado estadual, distrital e federal). Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados. Atualmente, de acordo com a Lei das Eleições, os partidos ou coligações podem registrar até […]
Comissão promove debate sobre população idosa LGBTQIA+
Depositphotos Instituições de Longa Permanência são domicílios coletivos para idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove na quinta-feira (18) audiência pública sobre o tema “População Idosa LGBTQIA+ e Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs)”. As ILPIs são caracterizadas como domicílios coletivos para pessoas com idade igual ou superior a 60 […]
Inflação é maior em outubro para famílias de menor renda, diz Ipea
O estudo Indicador de Inflação por Faixa de Renda, divulgado hoje (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrou aceleração da taxa de inflação para todas as faixas de renda no mês de outubro deste ano, sendo maior para famílias de menor renda pelo sétimo mês consecutivo. Para essa parcela da população, a taxa […]
Intolerância religiosa é tema de debate na Comissão de Cultura na próxima sexta
Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas A Constituição assegura liberdade de culto no Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove um debate na próxima sexta-feira (19) sobre o combate à intolerância e ao racismo religioso. “A intolerância e o ódio contra qualquer religião devem ser combatidos com máximo rigor, posto que a Carta Magna […]
Presidente viaja para o Oriente Médio
O presidente Jair Bolsonaro embarcou hoje (12) em uma viagem por três países do Oriente Médio, onde participará de eventos e reuniões bilaterais com autoridades. Ele vai passar por Emirados Árabes Unidos, Catar e Bahrein. O retorno da delegação está previsto para a próxima quinta-feira (18). Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e das Relações […]
Projeto considera convenção de igrejas evangélicas do Pará como patrimônio cultural do Brasil
Acervo Câmara dos Deputados Marques: proteger seu patrimônio cultural significa proteger bens associados a seus valores O Projeto de Lei 2452/21 estabelece a Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado Pará (Comieadepa) e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como patrimônio cultural de natureza material e […]
Exclusivo: ACM Neto de joelhos e Rui Costa com a faca no pescoço
Nesta sexta-feira (12), Juca de Aleixo chega com sua pena afiada para tratar, na Rádio Pião, da crise política promovida pelo governador na última semana e sobre os movimentos de um certo virtual-candidato, além dos bastidores políticos da Bahia que ninguém revela e que todo mundo quer esconder. Faca no pescoço Enquanto alguns parlamentares governista […]
Licitação para revitalização do prédio da Juceb será lançada no dia 9 de dezembro
No dia 9 de dezembro, a partir das 10h, será aberta a licitação referente à contratação de empresa especializada para realizar a execução da revitalização do prédio da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), localizado no Comércio. Coordenada pelo Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), a licitação tem o objetivo de […]
