Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje (29), em Brasília. A medida tem por objetivo colaborar com a […]

Congresso ganha iluminação vermelha neste fim de semana em campanha sobre dislexia

Pierre Triboli Câmara e Senado costumam ganhar iluminação colorida em datas especiais O prédio do Congresso Nacional ficará iluminado de vermelho neste fim de semana (30 e 31) em apoio à campanha de conscientização sobre a dislexia, a pedido dos deputados Diego Garcia (Pode-PR) e Rosangela Gomes (Republicanos-RJ). Considerada um transtorno específico de aprendizagem de […]

Banco Central anuncia que contas públicas têm superávit de R$ 12,9 bi

As contas públicas registraram saldo positivo em setembro. O Banco Central (BC) informou hoje (29), em Brasília, que o setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 12,9 bilhões no mês passado, ante déficit primário de R$ 64,6 bilhões em agosto de 2020. Segundo o BC, no acumulado no […]

Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Finados

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçará a fiscalização do trânsito nas estradas federais do país durante todo o feriado de Finados. Com o objetivo de prevenir e reduzir o número de acidentes e combater práticas ilícitas, o policiamento ostensivo nas rodovias começou a ser intensificado a partir da 0h de hoje (29), com a Operação Finados 2021. Até […]

Feriado de finados movimenta aeroportos e rodoviárias de São Paulo

Neste feriado de finados cerca de 420 mil pessoas devem embarcar e desembarcar pelos terminais rodoviários de São Paulo, de hoje (29) até quarta-feira (3). Os destinos mais procurados são as cidades do Sul de Minas Gerais, interior e litoral de São Paulo, Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Florianópolis e Belo Horizonte.   A […]

Entra em vigor lei que inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Saúde da Família

Ione Moreno/Prefeitura de Manaus Gestor local do SUS definirá a forma participação dos fisioterapeutas no Saúde da Família O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que inclui os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional na Estratégia Saúde da Família, no âmbito da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei 14.231/21 foi publicada […]

Segunda etapa da campanha contra febre aftosa começa no dia 1º de novembro

A segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra a febre aftosa de 2021 terá início na próxima segunda-feira (1º). Nesta etapa, deverão ser vacinados cerca de 78 milhões de bovinos e bubalinos com até 2 anos de idade. A vacinação ocorrerá na maioria dos estados brasileiros, conforme o calendário nacional de vacinação.  Das 19 […]