Deputados destacam negociação em torno de eleição de corregedor do Ministério Público; acompanhe
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados analisam mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público O ponto mais controverso da proposta que altera o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é a determinação de que o corregedor será eleito pelos parlamentares e não mais pelos integrantes do CNMP. O corregedor é o responsável pelos processos disciplinares e […]
CCJ aprova anteprojeto que aumenta pena mínima para homicídio simples
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carlos Jordy, relator do anteprojeto que pretende alterar o Código Penal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (20), o anteprojeto (APJ 2/21), da subcomissão especial que analisou assuntos penais, que aumenta a pena mínima para o crime de homicídio simples, entre outros pontos. Com a […]
Mais seis aeroportos são concedidos e auxiliarão a retomada do turismo no país
Nesta quarta-feira (20/10), o Governo Federal concedeu à iniciativa privada seis aeroportos brasileiros, o que deve auxiliar a retomada do setor de turismo nas principais regiões do país no período pós covid-19. A partir de agora, os terminais de Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE), hoje administrados […]
Em campanha pelo Brasil, Lula adere ao modismo e diz que ainda decidirá se será candidato
Em franca campanha pelo Brasil, o ex-presidente Lula aderiu ao modismo e na manhã desta quarta-feira (20), em entrevista à Rádio A Tarde FM, afirmou que ano que vem é que será definido seu futuro político. “Estamos em outubro de 2021, vivendo resquício da pandemia que não acabou, que deixou crianças órfãos. O momento que […]
Conselho de Ética adia análises contra Luis Miranda e Ricardo Barros
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou a análise dos processos contra os deputados Ricardos Barros (PP-PR) e Luis Miranda (DEM-DF), ambos por quebra de decoro parlamentar. Os integrantes do colegiado aprovaram dois requerimentos retirando de pauta os processos a pedido dos relatores das respectivas representações. O relator do processo […]
Relator muda parecer e corta revisão de decisões de conselhos do Ministério Público; acompanhe
Paulo Magalhães, relator da proposta Acatando sugestão de destaque do PSL, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), modificou seu parecer para suprimir uma nova atribuição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que constava em seu substitutivo. Com o mudança, o CNMP não terá mais o controle […]
INPI lança o Prêmio PI nas Escolas
Formulado pelo INPI, e parte da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, com apoio institucional dos Ministérios da Economia; da Educação; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, trata-se de edital para premiação de projetos de empreendedorismo e inovação implementados por docentes ou gestores de ensino infantil, médio e técnico, os quais envolvam também o estímulo à geração e […]
Governo lança campanha de apoio voltada à atividade circense
O governo federal lançou hoje (20) uma campanha voltada aos artistas, produtores e público envolvidos com a atividade circense. A iniciativa recebeu o nome de Respeitável Circo! e reúne ações realizadas por diversos ministérios do Executivo Federal relacionadas a essa expressão artística. Uma das ações da campanha foi o lançamento de uma cartilha, que sistematiza […]
Unidade Básica de Saúde será inaugurada em imóvel cedido pelo Governo do Estado
Com capacidade para realizar 250 atendimentos por dia, a secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, e o secretário da Saúde de Salvador, Leo Prates, inauguram nesta quinta-feira (21), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Matos, localizada no Rio Vermelho. O empreendimento é fruto da parceria entre o Governo do Estado, que cedeu o […]
Detran do Rio lança carteira de identidade digital
O Detran-RJ lançou hoje (20) o aplicativo Identidade Digital RJ, que permite acesso ao documento de identidade pelo celular, com validade em todo território nacional. Inicialmente, o documento digital vale apenas para identidades emitidas de 5 de abril de 2019 em diante, quando passaram a ter um código de QR Code impresso na parte interna. Este código é que permite ao usuário baixar a […]
