Petrobras defende atual política de preços de combustíveis e caminhoneiros falam em nova greve
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Helder Salomão: “A gente ganha em real e paga o combustível em dólar” Em audiência pública na Câmara dos Deputados, a Petrobras defendeu a atual política de preços de combustíveis baseada no valor do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar. Já os representantes dos caminhoneiros anunciaram tendência de nova […]
Senado aprova medidas de proteção a vítimas de violência doméstica
O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas no PL, estão alterações no texto do Código Penal e a previsão de prisão preventiva sem a necessidade de ouvir os envolvidos, caso haja necessidade de proteger possíveis vítimas. O PL […]
Deputados aprovam texto-base de projeto que altera ICMS sobre combustível; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 11/20. Os deputados ainda precisam votar os destaques que podem alterar o […]
Lei que prorroga medidas excepcionais na educação é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) a lei que amplia até o fim do ano letivo de 2021 as normas excepcionais na área de educação previstas durante a pandemia. O projeto de foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 16 de setembro, e aguardava a sanção presencial para entrar em vigor. O texto […]
Jogos Universitários adotam rígidos protocolos de saúde
A 68ª edição dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) teve início na última segunda-feira (11). E o evento teve que enfrentar um desafio para a sua realização, a pandemia do novo coronavírus (covid-19). O presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (entidade que organiza o evento), Luciano Cabral, explicou os cuidados tomados para a realização dos […]
Brasil ajudará países vizinhos após concluir vacinação, diz Guedes
Dentro de dois meses, o Brasil começará a ajudar países vizinhos a reforçar a imunização após concluir a vacinação da população adulta contra a covid-19, disse hoje (13) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo Guedes, a medida é necessária para reduzir a desigualdade na recuperação econômica no pós-pandemia. “Temos preocupação com a recuperação desigual […]
Robinho ironiza governador por feriado violento na Bahia: “a culpa é de Bolsonaro, fica distribuindo arma para o povo…Tem que dar o prêmio ‘Óleo de Peroba’ a Rui Costa”
O deputado estadual Robinho (PP) utilizou alegações constantes do governador da Bahia, Rui Costa (PT), para atacá-lo. O petista tem culpado a política armamentista do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o alto índice de desemprego no país pelo boom da violência na nação e no estado que governa. Na madrugada desta quarta-feira (13), Seis […]
Aplicativo vai ajudar crianças e adolescentes a denunciar violências
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou nesta quarta-feira (13), em Brasília, o aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger. A ferramenta está diretamente ligada ao canal de denúncias Disque 100, vinculado à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, e visa auxiliar crianças e adolescentes a se protegerem contra violências físicas, […]
Rui Costa anuncia que o estado não vai mais permitir festas ‘estilo paredão’ que já estão proibidas por causa da pandemia
O governador Rui Costa (PT) anunciou no final da tarde desta quarta-feira (13) que o estado não vai mais permitir festas do tipo “paredão” na Bahia. As festão ‘estilo paredão’ estão proibidas desde o início da pandemia, por força da aglomeração de pessoas que costumam reunir, por vezes milhares, e pelo desrespeito dos frequentadores ao […]
Discussão em Plenário do ICMS sobre combustíveis aponta vilões da alta de preços
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto, autor do projeto Durante a discussão da proposta de alteração no cálculo do ICMS sobre combustíveis, deputados apontaram diferentes motivos para a alta dos combustíveis: dólar, política de preços, carga tributária e falta de investimento em refinarias foram alguns dos “vilões” indicados pelos parlamentares. Para diminuir o preço […]
