Câmara aprova adesão do Brasil à Convenção sobre Crime Cibernético

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético. A medida tipifica os crimes dessa natureza e inclui mecanismos para facilitar a cooperação entre os signatários. A matéria será enviada ao Senado. A convenção, conhecida também como Convenção de Budapeste, está em vigor desde 2004 e surgiu […]

Nos últimos sete dias, 97% dos municípios baianos não registraram óbito por Covid-19

Nos últimos sete dias, 97% dos municípios baianos não tiveram registro de óbito por Covid-19, considerando a data de ocorrência. A secretária da Saúde do Estado em exercício, Tereza Paim, atribui o fato principalmente ao avanço da vacinação no Estado. “Este é um reflexo do aumento da cobertura da imunização contra a Covid-19. Quanto mais […]

Senado aprova prorrogação de benefícios fiscais a setores do comércio

O Senado aprovou hoje (6) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. O projeto já havia passado por análise da Câmara e agora vai à sanção presidencial. Dessa forma, depende apenas do presidente da República que o texto vire lei. O projeto […]

Mortalidade é alta em pacientes de covid que têm problemas cardíacos

Pesquisa do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) mostrou alta taxa de mortalidade hospitalar (42%) em pacientes com covid-19 que desenvolveram problemas cardíacos em decorrência dessa doença. O estudo, publicado no jornal científico online IJC Heart & Vasculature, revelou também que 71% desses […]

Judô: Brasil fatura bronze na abertura do Mundial Júnior

A primeira medalha brasileira no Mundial Júnior de judô disputado na Itália veio nesta quarta-feira (6). Rafaela Batista, de apenas 18 anos, faturou o bronze na categoria até 48 kg ao bater a francesa Lea Beres em menos de 30 segundos, na disputa final pelo lugar no pódio. Na estreia, ela venceu a americana Monica […]

Câmara conclui revisão da Lei de Improbidade Administrativa

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta exige a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. A matéria segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A legislação dispõe sobre punições a agentes públicos, como prefeitos e […]

Câmara aprova em 2º turno PEC que aumenta repasses para municípios

Cleia Viana/Câmara dos Deputados  Júlio Cesar: o total a mais a repassar será de R$ 1,5 bilhão em 2023 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por […]