Câmara aprova projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa; texto segue para sanção
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/21 – antigo PL 10887/18), que vai agora para sanção presidencial. A maior alteração do texto é a exigência de dolo (intenção) para que agentes públicos […]
Comissão discute projeto orçamentário de 2022 com integrantes do Ministério da Economia
Leonardo Sá/Agência Senado Projeto prevê mais recursos para Defesa e Ciência, e menos para Saúde e Desenvolvimento A Comissão Mista de Orçamento promove audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir o projeto de lei orçamentária para 2022 (PLN 19/21) e os relatórios de monitoramento anual de políticas públicas. Foram convidados para o debate representantes do […]
Senado aprova amplo atendimento a autistas pelo SUS
O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa obrigação se dá em virtude da criação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, prevista no […]
No dia da criação do União Brasil, Rui Costa alfineta PFL/Democratas lembrando votação e ação contra cotas: “deveríamos estar atento para esses partidos”
O governador da Bahia, Rui Costa, lembrou, no dia da criação da União Brasil, sem citar o nome do partido, a votação do Democratas contra as costas raciais, que proporcionou um processo de inclusão jamais visto da comunidade negra nas universidades públicas. O PFL, que se transformou em Democratas, votou contra o projeto de lei […]
Governo do Estado convoca 360 professores aprovados em seleção Reda
Será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (7), uma lista de convocação de mais 360 professores aprovados em seleção Reda. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (6), durante o Papo Correria. “Estamos fazendo esse reforço na educação para que não falte professor em nenhuma escola do Estado e […]
Alta de preços em 2021 faz setor de mineração projetar recordes
O ano de 2021 registrará novos recordes do setor de mineração no Brasil. É o que indicam os resultados financeiros entre janeiro e agosto. Nesse período, as empresas faturaram R$ 219,9 bilhões, o que já supera os R$ 209 bilhões de todo o ano passado. Se comparar com os R$ 103,7 bilhões registrados no intervalo […]
Chanceler diz que Brasil está comprometido com princípios da OCDE
O Brasil está comprometido com os valores e princípios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), disse hoje (6) em Paris, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França. Segundo o chanceler, o governo brasileiro trabalha para iniciar o processo para virar membro-pleno do grupo, que reúne as economias mais industrializadas do planeta. O […]
Governo Federal divulga orientações para garantir qualidade no acolhimento a indígenas venezuelanos
Após oferecer cerca de 900 mil atendimentos na fronteira e interiorizar mais de 56 mil migrantes e refugiados venezuelanos por meio da Operação Acolhida, o Governo Federal deu mais um passo para garantir qualidade no acolhimento a indígenas venezuelanos. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou, na terça-feira (5), duas […]
Presidente recebe atletas olímpicos e paralímpicos no Palácio
O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, um grupo de atletas olímpicos e paralímpicos que participaram dos Jogos de Tóquio, realizados entre julho e agosto desse ano. A cerimônia, que contou com a presença de ministros, parlamentares e autoridades, foi uma comemoração da melhor participação brasileira na história dos Jogos, […]
No acumulado de 2021, vendas no varejo registrou taxa positiva de 7,9%
O comércio varejista baiano registrou taxas positivas de 7,9% de janeiro a agosto de 2021. O estado segue a mesma tendência nacional, que registrou taxa positiva de 5,1%. “Por quatro meses consecutivos tivemos resultados positivos. Apesar do recuo de 1,2% no mês de agosto, julho teve um crescimento de 6,6% em relação a igual mês […]
