O senador do PSD da Bahia e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, Otto Alencar, está aguardando uma explicação do ministro Paulo Guedes após reportagem da Piauí mostrar que ele possui uma empresa em um paraíso fiscal com R$ 9 milhões de dólares, o que em conversão direta dá algo em torno de R$51 milhões de reais.
Caso não haja uma manifestação formal do ministro da Economia sobre o tema, ele será convocado para dar explicações aos senadores na CAE do Senado Federal.
O uso de offshore não é ilegal, desde que declarada à Receita Federal. O problema no caso do ministro da Economia é que servidores do alto escalão, por força legal, não podem ter aplicações no exterior, “passíveis de serem afetados por políticas governamentais”. A proibição não se refere a toda e qualquer política oficial, mas apenas àquelas sobre as quais “a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função, caso de Paulo Guedes.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também consta nos documentos que a revista Piauí teve acesso, como dono da Cor Assets S.A., uma offshore no Panamá, outro paraíso fiscal, situado na América Central. Campos Neto criou sua offshore em 2004, com um capital de 1,09 milhão de dólares – 3,3 milhões de reais à época, que, se fossem repatriados hoje, equivaleriam a 5,8 milhões de reais – e continuava como controlador quando assumiu o posto no governo em fevereiro de 2019. À diferença de Guedes, ele fechou sua offshore: “A decisão de fechá-la foi aprovada pelos acionistas da Cor Assets em 12 de agosto de 2020, mas a ata da reunião só foi registrada dois meses depois. Ainda assim, durante os 602 dias em que presidiu o BC na condição de dono da Cor Assets (batizada com as iniciais de Roberto Campos ao contrário), ele poderia ser enquadrado no artigo 5º do Código de Conduta”.
Guedes não só manteve sua empresa, como há indícios de que ele movimentou aplicações na Dreadnoughts International, offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe, após assumir cargo de ministro de estado.
“É o escândalo da semana, o ministro Paulo Guedes ter feito depósito bilionário em offshore, e sendo ministro da Economia. Ele ainda não emitiu uma nota oficial, o presidente do Banco Central emitiu uma nota mostrando que não teve movimentação em sua empresa. Guedes não deu nota, se não vir à público dar explicações nós vamos ter que convocá-lo para explicar isso. Para ele explicar isso, ele vai precisar dar uma nota mostrando as razões de ordem legal para isso, já que a lei veda. Ele pode ter conta, não tem problema ter um conta em um paraíso fiscal, o problema é que, depois que ele assume, a lei veda que ele movimente, faça investimentos, transações. Como ministro da Economia, ele vai estar a par do que acontece nas maiores economia mundo, vai saber com antecedência quando o dólar vai subir, cair, e com isso movimentar seus investimentos de forma a se antecipar. Esse é o escândalo da semana. O ministro se esquece que depois da internet, não existe mais segredo, nem na cúpula do Vaticano tem mais segredos”, brinca Otto Alencar.
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