O deputado federal Arthur Maia (DEM) está em uma cruzada para que o plenário inclua na PEC da Reforma Administrativa o poder judiciário e membros do Ministério Público, na busca por acabar com a casta que se criou ao longo dos anos, nos tribunais e nos órgãos de controle, que têm direito a férias de mais de 30 dias e de aposentadoria compulsória para o servidor pego em falta gravíssima.
Questionado por não ter incluído os trabalhadores de comarcas e tribunais e membros do MP, o deputado federal da Bahia explicou à Band News nesta sexta-feira (24) que o ato é fruto de um acordo com Arthur Lira (PP-AL), acatando um parecer da Casa.
Eu havia colocado todo mundo na reforma, depois chegou na Câmara um parecer da Mesa dizendo que era inconstitucional colocá-los. E depois eu tive um entendimento com o presidente Arthur Lira (PP-AL) de que já que havia esse parecer, não iria coloca, mas deixaria com o plenário da Casa incluir o Ministério Público e o Judiciário. O plenário que irá decidir se o judiciário será colocado.
Segundo o parlamentar, em Plenário os parlamentares serão constrangidos a votar em favor da inclusão dos poderes, ao ver publicamente que voltar contra será apoiar “férias acima de 30 dias” e “aposentadoria compulsória” como ‘pena’ para ilícito: “quando chegar no plenário, o que se vai discutir é o seguinte: estamos fazendo uma Reforma e nesse item, se votar para incluir judiciário, está votando contra aposentadoria compulsória e férias acima de 30 dias. E quando fala isso, as pessoas pensam duas vezes, principalmente em ano eleitoral”.
O deputado afirma que o Tribunal de Contas foi outro órgão que tentou sair da Reforma, na busca por manter privilégios, mas que não conseguiu: “fizeram de tudo para sair, emendas apareceram tirando os tribunais de conta, engraçado, ninguém faz emenda para tirar o gari, só faz para tirar os que estão no topo do serviço público. Os Tribunais de contas perderam, não conseguiram sair mesmo com o lobby que fez.
Arthur Maia voltou a criticar os benefícios do judiciário e do Ministério Público, que são exclusivos dos poderes.
“Realmente, há sempre uma resistência grande de acabar com privilégios. É impressionante como as pessoas não tem nenhuma vergonha de defender privilegio. Tiveram pessoas do judiciário que foram na comissão, e aquele sentimento que você fica de vergonha alheia, é uma situação você não acredita, alguém senta ali e diz que é certo aposentar juiz que cometeu um desmando, ato de improbidade, aposenta-lo compulsoriamente como aquilo fosse punição. Imagina, o sujeito com 40 anos, mandato para casa, aposentado, receber ate o resto da vida sua aposentadoria, como punição pelo ato de improbidade. É incrível como juízes defendem as férias de 60 dias”.
